O deputado Mauro Benevides Filho (PDT) afirmou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/19, apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional, erra ao querer instituir no país o regime de capitalização sem que haja a contribuição patronal.

Segundo o  cearense, que foi um dos responsáveis pelas propostas econômicas apresentadas pelo presidenciável Ciro Gomes na campanha de 2018, o governo apresentou o projeto ainda com muitas dúvidas a serem tiradas. O pedetista considera, ainda, que a iniciativa precisará de muitos debates para que possa evoluir e se tornar um texto de consenso.

“[Vamos precisar de] muito debate, ainda, sobre o BPC [Benefício de Prestação Continuada que é pago aos idosos e deficientes de baixíssima renda], os militares que não foram [incluídos], o regime de capitalização sem contribuição patronal. Tem muita coisa ainda a ser discutida”, falou.

“Eu, por exemplo, já critiquei desde o começo [e falei] que não existe sistema de capitalização sem contribuição patronal obrigatória. [Pelo menos] na minha forma de avaliar”, complementou.

“Como secretário da Fazenda, eu acho que não existe sistema de capitalização – dos mais, digamos assim, robustos, sinceramente – que não contam com a contribuição patronal. Então eu não conheço. O Chile fez isso, mas agora o ministro [Paulo Guedes] tem dito que ele cresceu demais e não sei o quê e tarará, tudo bem. Mas a segurança da aposentadoria não existiu. O Chile, portanto, não deve ser modelo neste sentido para o Brasil”, completou.

Comissão

Sobre a possibilidade de presidir o colegiado que será formado para debater e aprovar a iniciativa, preparar votação em dois turnos no plenário da Câmara, Mauro Filho comentou que isso dependerá muito da discussão que seu partido vem promovendo durante esta semana.

“Isso depende muito da posição do meu partido. Tem muito chão daqui para lá, ainda. Muito chão”.

Com informações de Política Real