Lula declara apoio à proposta de Camilo para reduzir maioridade penal em crimes hediondos
Declaração ocorreu durante sabatina na TV Globo, nesta quinta-feira (15)

(Foto: Ricardo Stuckert/PR)
16/10/2026 9:26
O presidente Lula (PT), candidato à reeleição, declarou nesta quinta-feira (15), durante sabatina na TV Globo, ser favorável à redução da maioridade penal para 16 anos em casos de crimes hediondos. A posição coincide com a emenda apresentada pelo senador Camilo Santana (PT) à PEC da Segurança Pública.
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"Enquanto cidadão brasileiro, todo e qualquer crime hediondo, eu sou favorável a diminuir a maioridade penal. Eu acho que não apenas eu, como ser humano, eu acho que a sociedade brasileira inteira é favorável a punição a qualquer crime hediondo", disse Lula.
O presidente afirmou, no entanto, que o tema não deve ser discutido dentro da PEC da Segurança Pública, que reorganiza o sistema de segurança nacional e amplia responsabilidades da União.
"Eu sou favorável de reduzir para 16 anos, mas não nessa PEC. Essa PEC não é para discutir isso. Primeiro, discute a PEC e aprova a PEC. Depois, pode discutir a maioridade penal ou não", declarou.
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Camilo propõe a redução apenas para crimes hediondos. A emenda foi apresentada em resposta à proposta do senador Rogério Marinho (PL), que defende a redução para 14 anos em crimes hediondos e para 16 anos nos demais crimes. Rogério Marinho é coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), adversário de Lula na disputa presidencial.
Assista ao vídeo: