Lewandowski concede liminar suspendendo o Censo 2022 como cálculo do FPM

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, concedeu uma liminar suspendendo o Censo 2022 como cálculo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Cerca de 36 cidades com déficit populacional seriam diretamente afetadas com a normativa do Tribunal de Contas da União (TCU). A contestação no STF foi apresentada pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB).

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Somadas, as cidades cearenses poderiam perder R$ 153,6 milhões somente do FPM. A perda média de cada cidade cearense é de aproximadamente R$ 4,2 milhões, o que poderia impactar na prestação de serviços públicos.

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Segundo dados preliminares do Censo, 147 municípios do Ceará tiveram redução populacional. Desses, 36 apresentaram déficit a ponto de impactar no cálculo do FPM.

Confira quais municípios seriam afetados com a perda do FPM:

• Abaiara
  ​- Acarape
• Acopiara
• Aiuaba
• Apuiarés
• Aurora
• Banabuiú
• Bela Cruz
• Boa Viagem
• Capistrano
• Caridade
• Cariús
• Cascavel
• Catarina
• Cedro
• Choró
• Forquilha
• Guaiúba
• Iguatu
• Ipueiras
• Itapajé
• Jaguaruana
• Jucás
• Madalena
• Maranguape
• Morada Nova
• Mulungu
• Nova Russas
• Pacajus
• Palmácia
• Piquet Carneiro
• Potengi
• Quixadá
• Quixeramobim
• Santana do Acaraú
• Viçosa do Ceará