Lewandowski concede liminar suspendendo o Censo 2022 como cálculo do FPM
Somadas, as cidades cearenses poderiam perder R$ 153,6 milhões
Ricardo Lewandowski
23/01/2023 22:21
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, concedeu uma liminar suspendendo o Censo 2022 como cálculo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Cerca de 36 cidades com déficit populacional seriam diretamente afetadas com a normativa do Tribunal de Contas da União (TCU). A contestação no STF foi apresentada pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB).
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Somadas, as cidades cearenses poderiam perder R$ 153,6 milhões somente do FPM. A perda média de cada cidade cearense é de aproximadamente R$ 4,2 milhões, o que poderia impactar na prestação de serviços públicos.
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Segundo dados preliminares do Censo, 147 municípios do Ceará tiveram redução populacional. Desses, 36 apresentaram déficit a ponto de impactar no cálculo do FPM.
Confira quais municípios seriam afetados com a perda do FPM:
- Abaiara
- Acarape - Acopiara
- Aiuaba
- Apuiarés
- Aurora
- Banabuiú
- Bela Cruz
- Boa Viagem
- Capistrano
- Caridade
- Cariús
- Cascavel
- Catarina
- Cedro
- Choró
- Forquilha
- Guaiúba
- Iguatu
- Ipueiras
- Itapajé
- Jaguaruana
- Jucás
- Madalena
- Maranguape
- Morada Nova
- Mulungu
- Nova Russas
- Pacajus
- Palmácia
- Piquet Carneiro
- Potengi
- Quixadá
- Quixeramobim
- Santana do Acaraú
- Viçosa do Ceará