O sócio do escritório Cortez& Gonçalves Advogados Associados, Frederico Cortez, escreveu um artigo em que faz analogia entra duas importantes luas de Saturno e as ascendências do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, em fatos recentes no país. Confira abaixo o texto na íntegra.

As luas de Saturno e os poderes da República

A capital do poder político brasileiro está fincada na região centro-oeste deste país, concentrando os três poderes da República: Executivo, Legislativo e Judiciário. Estes têm seu próprio mundo, cada qual orbitando dentro de um sistema individualizado, com suas prerrogativas e liturgias próprias em obediência ao art. 2º da Constituição Federal de 1988 que os prevê independentes e harmônicos entre si.

No último dia 11, o Supremo Tribunal Federal em voto exarado por sua presidente, Ministra Cármen Lúcia, retirou da Corte constitucional o poder de afastar do seu mandato membro do Congresso Nacional por decisão cautelar, limitando-se apenas só julgá-lo após autorização da respectiva casa a que estiver vinculado, desvirtuando assim a decisão da 1ª Turma do STF do último dia 26 de setembro que tinha afastado o senador Aécio Neves.

Em virtude dessa decisão da 1ª Turma constitucional julgadora, batalhas e guerras silenciosas começaram a ser travadas nos corredores do Congresso Nacional, do Judiciário e do Executivo, não necessariamente nessa ordem, mas em razão do risco que poderia representar na vida dos demais congressistas pela via reflexa. Peças importantes começaram então a se mexer nesse jogo de xadrez ilógico que é a nossa política.

Mas o que tem haver as luas de Saturno com esse cenário desenhado? Muito em comum, digo-lhes! Saturno é um astro com peculiaridades diversas dos demais planetas que fazem parte do nosso sistema solar, a começar pelo fato de que possui mais de 60 (sessenta) luas que o circundam dentre de uma mesma órbita.

Ademais, em Saturno, dentre os seus sete maiores satélites, destacam-se as luas Titã e Encélado que apresentam água líquida a pouca profundidade de sua superfície. Ou seja, das mais de sessenta luas que circulam Saturno, apenas estas duas têm o diferencial de serem as mais parecidas com o planeta Terra por possuírem uma atmosfera aproximada.

Em analogia com a votação do caso Aécio Neves, dois personagens foram crucias para que esse resultado conhecido se materializasse: o Senador Eunício Oliveira e a presidente do STF ministra Carmén Lúcia. Temos que parabenizar a habilidade política do senador cearense por ter acalmado os ânimos dos demais pares para que aguardassem o julgamento no pleno do Supremo, uma vez ficaram receosos de, num futuro próximo serem a bola da vez na próxima tacada que poderia dar o STF, em decisão semelhante ao do senador tucano mineiro.

Já a ministra Cármen Lúcia, dona de uma voz mansa e apaziguadora- à lá gregos e troianos- foi clara no seu voto que devolveu ao Senado o direito de afastar ou não do seu mandato o parlamentar que fosse alcançados pelas medidas cautelares pelo judiciário. Praticamente ao longo de toda a sua fala, a presidente do STF foi concordando em quase tudo com o voto prolatado pelo ministro Fachin, que se manifestou contra o aval do Congresso, menos em situação de afastamento sem a palavra final da casa legislativa. Ou seja, até aos 44 minutos do segundo tempo do jogo, a presidente balançou a cabeça para o voto do ministro Fachin e nos minutos finais deu o gol de ouro ao senador Aécio Neves.

Assim, nessa inesquecível quarta-feira do dia 11 de outubro de 2017, Titã e Encélado foram peças chaves para garantir que a harmonia voltasse a reinar entre as demais “luas” menos importantes do Congresso Nacional e assim pudessem seguir a órbita natural da política brasileira, que ao contrário da trajetória esperável dos corpos celestiais, é imprevisível e indefinida.

Frederico Cortez- Advogado

Sócio do escritório Cortez& Gonçalves Advogados Associados