O juiz Francisco Jaime Medeiros Neto, titular da 4ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza, foi empossado no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em cerimônia realizada nesta sexta-feira (30), na Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec). A cerimônia foi conduzida pelo chefe do Poder Judiciário estadual, desembargador Abelardo Benevides Moraes, e contou com a presença do governo Elmano de Freitas. Com a posse de Francisco Jaime, o pleno do TJCE chega ao total de 53 integrantes.

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O desembargador recém-empossado, Francisco Jaime Medeiros Neto, possui 31 anos de experiência na magistratura e foi eleito por merecimento. Em seu discurso de posse, o desembargador Jaime Medeiros renovou a promessa de "continuar defendendo, de forma intransigente, a Constituição da República, os princípios da dignidade da pessoa humana, da prioridade absoluta, da cláusula de proibição de retrocesso às conquistas sociais, convicto de que o bruxuleio da vingança jamais será como a refulgência da Justiça e que o grande desafio, em tempos complexos de arroubos autoritários, é insistir na racionalidade, na valorização da ciência, do trabalho e da pesquisa, e na busca constante de soluções pacíficas dos conflitos como o incorruptível cinzel que auxilia na construção de uma sociedade mais justa e solidária".

Eleito em votação aberta, nominal e fundamentada, na sessão do pleno do último dia 15 de junho, o magistrado assume a vaga decorrente da aposentadoria da desembargadora Maria das Graças Almeida de Quental, ocorrida em fevereiro deste ano.

A posse do desembargador Jaime Medeiros é a segunda realizada em 2023. No último dia 18 de maio, o desembargador Djalma Teixeira Benevides ascendeu ao Tribunal pelo critério de antiguidade.

Além do governador Elmano, estiveram presentes ao evento, o vice-presidente do TJCE, desembargador Heráclito Vieira; a corregedora-geral de Justiça do Ceará, desembargadora Maria Edna Martins; o diretor da Esmec, desembargador Luciano Lima Rodrigues; representando a Assembleia Legislativa, deputado Guilherme Landim; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Erinaldo Dantas; a procuradora de Justiça, Loraine Jacob Molina; a subdefensora pública do Estado, Sâmia Costa; o desembargador do Trabalho, Paulo Régis Machado; a diretora do Fórum Clóvis Beviláqua, juíza Solange Holanda; o presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz Hercy Alencar; além de desembargadores, juízes, servidores, familiares e amigos do novo desembargador.

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Perfil

Natural de Fortaleza, Francisco Jaime Medeiros Neto nasceu no dia 16 de abril de 1966. Bacharel e mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), ingressou na magistratura em 7 de abril de 1992, na Comarca de Santana do Acaraú.

Em outubro do ano seguinte, foi promovido a juiz zonal do Crato. Posteriormente, em setembro de 1994, assumiu a 1ª Vara de Iguatu. Ainda no final daquele ano, foi promovido para 3ª Vara de Juazeiro do Norte. Chegou à Capital em junho de 2002 para ocupar a 4ª Vara da Infância e Juventude.

Em Fortaleza, atuou em diversas ocasiões como juiz convocado do Tribunal e auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, de 8 de fevereiro de 2011 a 1º de fevereiro de 2013. Também foi relator titular da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Ceará (Cejai), gestor de meta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e coordenador do Núcleo de Justiça Restaurativa e do Grupo Macrogestor de Justiça Restaurativa do TJCE.