O deputado estadual Jeová Mota negou, nesta segunda-feira (7), ter sido
condenado em 2ª instância, no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), e estar fora das eleições de 2018 por ser ficha-suja. Segundo o parlamentar, o processo que chegou hoje ao órgão foi enviado pelo Superior Tribunal de Justiça (
STJ) para passar por nova análise no tribunal.
Jeová afirma que o processo
Nº 0003949-45.2010.4.05.8103 já foi julgado pelo TRF5, com resultado favorável ao parlamentar. O caso teria sido levado ao
STJ após recurso do Ministério Público Federal (
MPF). A Corte enviou o processo para o TRF5 para análise de questionamentos do
MPF sobre alguns pontos da decisão.
Além desse processo. Jeová Mota é investigado, no TRF5, no processo
Nº 0004118-86.2013.4.05.0000, por "crime de responsabilidade", e é réu no
Nº 0000096-20.2013.4.05.8104, por "Crimes do Código Brasileiro de Telecomunicações".