Herc desiste de contrato de R$ 304 milhões do Crediamigo após ser habilitada pelo BNB

A licitação para a operação do Crediamigo, do Banco do Nordeste (BNB), ganhou mais um capítulo controverso. A empresa Herc Locação de Mão de Obra desistiu dos lotes 1, 2 e 5 do certame, que juntos representam um contrato estimado em R$ 304,6 milhões. A desistência ocorreu depois de a Comissão de Licitação comunicar que a empresa havia sido habilitada para disputar os três lotes.

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A situação chama atenção porque a Herc havia sido alvo de questionamentos durante o processo, principalmente em relação à comprovação de experiência específica em atividades de microcrédito e ao atendimento das exigências previstas no edital.

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Segundo documentos do próprio processo, a Comissão de Licitação analisou atestados apresentados pela empresa e realizou diligências para verificar sua capacidade técnica. Entre os documentos considerados estava um contrato firmado com a Harmos, utilizado como comprovação de experiência na execução de atividades relacionadas ao microcrédito.

Outro ponto que gerou questionamentos foi o cadastro no Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO). A Herc não aparecia na relação de empresas habilitadas no programa, situação que já havia sido apontada durante a tramitação da licitação.

Mesmo diante das controvérsias, em 18 de setembro o BNB comunicou aos participantes do certame que havia declarado a Herc habilitada para os lotes 1, 2 e 5. O comunicado ocorreu depois de a empresa já ter formalizado a desistência desses mesmos lotes.

A desistência deixou a disputa ainda mais esvaziada. Segundo informações divulgadas durante o processo, a saída da Herc reduziu a concorrência a apenas um participante nos lotes em questão, aumentando os questionamentos sobre a competitividade do certame.

O processo do Crediamigo vem sendo acompanhado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e acumula adiamentos e diligências. O próprio BNB já identificou pendências relacionadas à documentação apresentada pela Herc, incluindo atestados emitidos pela Harmos e pela JTEL.

A Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste (AFBNB) também manifestou preocupação com a condução da licitação e afirmou que os sucessivos questionamentos podem provocar impactos econômicos, trabalhistas e de imagem para o programa e para o próprio banco.