Toffoli pede vista de julgamento de Acilon Gonçalves e processo deve ficar para fevereiro
Ministro tem 30 dias para devolver o processo
Acilon Gonçalves
18/11/2026 20:25
O ministro Dias Toffoli pediu vista nesta quarta-feira (18) e suspendeu, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o julgamento do caso do deputado federal eleito Acilon Gonçalves (PSB). Com o adiamento, o processo pode ficar para fevereiro de 2027.
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Toffoli tem 30 dias para devolver o processo. Pelas regras do TSE, a contagem do prazo fica suspensa durante o recesso e as férias coletivas. O recesso forense começa em 20 de dezembro e vai até 6 de janeiro.
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O processo apura suposta fraude à cota de gênero na chapa do PL que disputou vagas na Assembleia Legislativa do Ceará nas eleições de 2022. Acilon presidia o partido no estado à época. O relator, ministro Antônio Carlos Ferreira, votou pela inelegibilidade do ex-prefeito do Eusébio por oito anos. Se o plenário confirmar esse entendimento, Acilon, eleito deputado federal pelo PSB em 2026, poderá ficar impedido de assumir a vaga na Câmara.