Em meio a discussão sobre a liberação do saque das contas ativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o governo quer apresentar duas alternativas de retirada do benefício.

Em uma delas, as medidas sugeridas atingiriam igualmente contas ativas e inativas, com percentuais de saques escalonados conforme o saldo do trabalhador, mas também implicariam na retenção dos recursos em caso de demissão sem justa causa, deixando menos dinheiro disponível ao trabalhador desempregado. A outra alternativa contemplaria apenas a liberação das contas inativas.

A proposta de autorizar o acesso parcial ao dinheiro das contas ativas do fundo seria uma espécia de “décimo-quarto” salário para os trabalhadores, e que teria caráter permanente, repetindo-se todos os anos, informa a edição desta quinta-feira (18) do Valor Econômico.

Saque por demitidos sem justa causa

A ideia de impedir o saque no momento da demissão sem justa causa seria uma estratégia para diminuir os movimentos de demissões forjadas (acertadas informalmente entre empregados e empregadores), e teria como contrapartida um aumento da rentabilidade do fundo (hoje TR, que está zerada, mais 3% ano ano).