A esposa do ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), registrou, nesta sexta-feira (23), em Brasília, um boletim de ocorrência contra o marido por violência doméstica.

Segundo o site Metrópoles, Élida Souza Matos teve o olho ferido e foi alvo de agressões verbais pelo ministro e já fez exame foi alvo de agressões físicas e verbas e estava ferida no olho quando registrou a ocorrência, chegando a fazer exame de corpo de delito.

O advogado do ministro, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, divulgou uma nota nesta tarde afirmando que o episódio não passou de um “desentendimento” com “exasperação de ambos os lados”. Ainda segundo ele, Élica já teria registrado uma retratação da queixa apresentada, pedindo o arquivamento do caso.

No entanto a situação não deverá ser resolvida tão simplesmente assim. A Lei Maria da Penha estabelece que o arquivamento do caso só poderá ser feito após a vítima desistir da queixa em audiência perante um juiz e depois de ouvido o Ministério Público. No caso, a audiência seria presidida por um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e teria que ser ouvida a manifestação da procuradoria-geral da República.

Confira a nota:

O casal Élida Souza e Admar Gonzaga Neto lamenta profundamente e pede desculpas a seus familiares e amigos pelo incidente ocorrido, que não passou de um desentendimento, com exasperação de ambos os lados. Esclarece ainda que o fato noticiado pela impresa está sendo tratado pelo próprio casal estritiramento no âmbito familiar e que buscará o melhor entendimento e o pleno resguardo da interegridade de ambos. Nesse momento delicado, pede a todos e todas compreensão e que respeitem a intimidade e a privacidade do casal.

Antônio Carlos de Almeida Castro, Kakay
Advogado