A deputada Jô Farias (PT) propôs o projeto de lei 152/23, que obriga a divulgação de fotos digitais de crianças, adolescentes e idosos desaparecidos no Ceará, em telões dos estádios de futebol, shows e eventos realizados em espaços públicos, ginásios ou equipamentos públicos em que houver eventos esportivos oficiais, realizados no estado. O PL começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), nesta terça-feira (14).

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A proposta é que as fotos sejam veiculadas antes do início dos eventos. Caso os locais não disponibilizem telões para a divulgação das fotos, será preciso a veiculação de cartazes nas principais entradas do eventos, disponibilizados pela autoridade estadual responsável pela gestão da política pública de combate ao desaparecimento de pessoas.

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Para a deputada, essa é uma proposta muito valiosa, pois busca contribuir para solucionar esse grave problema de pessoas desaparecidas. "É importante que façamos uma parceria público-privada em benefício da sociedade. Devemos unir esforços em prol do combate e resolução dessa problemática. É importante ressaltar que veicular banners dos desaparecidos já é uma política pública posta em prática pela Delegacia de Desaparecidos da Polícia Civil. Nossa proposta é divulgar também em telões dos estádios de futebol, shows e eventos", destaca Jô Farias.

Pessoas localizadas

O trabalho de investigação dos casos de pessoas desaparecidas, desenvolvido pela 12ª Delegacia do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da Polícia Civil do Ceará (PC-CE), resultou na localização, em 2022, de 979 pessoas que estavam desaparecidas em Fortaleza. Esse número corresponde a um aumento de 54,4%, se comparado a 2021 – quando localizaram 634 pessoas. Dos encontrados em 2022, 133 eram crianças e adolescentes.

A própria Polícia Civil explica que existem três tipos de desaparecimento: o voluntário – quando a pessoa se afasta por vontade própria e sem avisar; isso pode acontecer por motivos diversos: desentendimentos, medo, aflição, choque de visões, planos de vida diferentes, dentre outras razões; o involuntário – quando a pessoa é afastada do cotidiano por um evento sobre o qual não tem controle, como, por exemplo, um acidente, um problema de saúde, um desastre natural e, por fim, o forçado – quando outras pessoas provocam o afastamento, sem a concordância da vítima. Nesse sentido, verifica-se que crianças e adolescentes estão mais propensas a serem vítimas de desaparecimentos não voluntários e forçados.

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