A Defensoria Pública do Ceará (DPCE) realizou um total de 11.408 intervenções em casos de violência contra a mulher, marcando um aumento significativo de 58% em relação ao ano anterior, quando foram contabilizadas 7.164 ações, em 2023. Esses dados são referentes às atividades dos núcleos especializados mantidos pela DPCE em Caucaia, Maracanaú e Crato, bem como às intervenções realizadas na Casa da Mulher Brasileira em Fortaleza, e nas unidades da Casa da Mulher em Juazeiro do Norte, Sobral, Quixadá e Ibiapina.

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Jeritza Braga, supervisora do Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (Nudem) da DPCE na capital, atribui esse aumento ao maior conhecimento da população sobre o tema. Segundo ela, os canais de comunicação e o trabalho educacional da DPCE em relação aos direitos contribuíram para esse crescimento. “Atualmente, as mulheres estão mais conscientes de que além da violência física, existem outras formas de violência. Elas também reconhecem a atuação específica da instituição em favor das vítimas de violência doméstica”, destaca Braga.

Além de fornecer atendimento para garantir medidas protetivas às vítimas de violência doméstica, visando salvaguardar sua integridade física, o Nudem também inicia ações para assegurar os direitos decorrentes da relação com o agressor, como divórcio, pensão alimentícia, partilha de bens, guarda de filhos e regulamentação do direito de visita.

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Braga ressalta que a crescente rejeição à violência doméstica também contribuiu para esse aumento. “A sociedade, o Estado, e a população como um todo estão cada vez mais conscientes dessa problemática da violência. As pessoas não aceitam mais; não toleram mais a violência contra a mulher, seja ela doméstica ou de outra natureza, como importunação sexual ou crimes sexuais“, pontua.