Danilo Forte se reúne com Flávio Bolsonaro e leva proposta de reforma do Judiciário

O deputado federal Danilo Forte (PP-CE) se reuniu com o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) após a decisão da Federação União Progressista de apoiar a candidatura do senador no segundo turno das eleições. A federação, formada por União Brasil e Progressistas, anunciou oficialmente o apoio na terça-feira (6).

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Durante o encontro, Danilo apresentou a Flávio detalhes da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de sua autoria que prevê mudanças na estrutura e no funcionamento do Poder Judiciário, incluindo alterações nas regras para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

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Entre os pontos discutidos está a possibilidade de estabelecer mandato para novos ministros do STF e modificar as regras de indicação para a Corte. A proposta de Danilo também trata de limites para decisões individuais de ministros, tema que ganhou espaço no debate político após as eleições.

Segundo Danilo, Flávio demonstrou interesse em aprofundar a discussão sobre a proposta e defendeu mudanças nas chamadas decisões monocráticas, que são aquelas tomadas individualmente por ministros.

A PEC de Danilo Forte também prevê mudanças no modelo de escolha dos integrantes do Supremo. A proposta estabelece mandato de oito anos para novos ministros e altera a forma de indicação para a Corte.