Cristiano Zanin é empossado como novo ministro do Supremo Tribunal Federal
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Cristiano Zanin é empossado como novo ministro do Supremo Tribunal Federal

Na próxima quarta-feira, ele fará estreia no plenário do Supremo

Cristiano Zanin

03/08/2023 18:29

O advogado Cristiano Zanin foi empossado, nesta quinta-feira (3), no cargo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Indicado pelo presidente Lula, Zanin teve o nome aprovado pelo Senado. O novo ministro do STF poderá ficar no cargo até completar 75 anos, idade limite para aposentaria compulsória. Ele está com 47 anos.

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A cerimônia de posse durou dez minutos e foi acompanhada por diversas autoridades, entre elas, o presidente Lula, os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além de outras autoridades.

Como é de praxe nas cerimônias de posse de ministros da Corte, o novo ministro não discursou. Zanin jurou cumprir a Constituição e assinou o termo de posse. "Prometo bem e fielmente cumprir os deveres do cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, em conformidade com a Constituição e as leis da República", jurou.

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Zanin assume a vaga deixada por Ricardo Lewandowski, que, em abril, se aposentou compulsoriamente ao completar 75 anos.

O novo ministro herdará cerca de 500 processos que estavam no gabinete de Lewandowski, entre eles, ações contra a conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19 e questionamentos sobre a Lei das Estatais.

Com a posse, Cristiano Zanin poderá participar dos primeiros julgamentos na Corte. Nesta sexta-feira (4), o plenário virtual da Corte vai analisar se o ministro André Mendonça poderá julgar o caso sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas.

Na quarta-feira (9), Zanin fará estreia no plenário do Supremo. Está previsto o julgamento sobre a constitucionalidade do juiz de garantias.

As informações são da Agência Brasil.

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