O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) divulgou na noite desta segunda-feira (19) lista com 134 contratos de financiamentos de jatos executivos a juros subsidiados, no valor total de R$ 1,921 bilhão.

Segundo o banco, o custo com o subsídio às aeronaves chega a R$ 693 milhões, em valores corrigidos.

A possibilidade de divulgação da lista foi anunciada na quinta-feira (15) pelo presidente Jair Bolsonaro, como uma das medidas para "abrir a caixa preta" do banco estatal, uma de suas promessas de campanha.

Os contratos foram assinados entre 2009 e 2014.

Entre os beneficiados pelos financiamentos, estão o apresentador Luciano Huck, que fez críticas ao governo na semana passada, e o governador de São Paulo, João Doria, apontado como candidato à presidência nas próximas eleições.

Por meio da empresa Brisair, empresa da qual é sócio junto com Angélica Huck, o apresentador pegou R$ 17,7 milhões com o BNDES em 2013 por meio do Finame (Financiamento de Máquinas e Equipamentos).

"Se ele comprou jatinho, ele faz parte do caos", disse Bolsonaro na sexta (16), em resposta a críticas do apresentador, para quem o governo Bolsonaro "é o último capítulo do caos".

A assessoria de Luciano Huck diz que "o Finame é um programa do BNDES de incentivo à indústria nacional, por isso financia os aviões da Embraer".

Afirma, também, que Huck usa o avião duas vezes por semana para gravar seu programa para a TV Globo.

A matrícula do avião é PP-HUC. Segundo o registro na Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), a aeronave comporta oito passageiros e pertence atualmente ao Itaú, sendo a Brisair sua operadora.

Já o governador Doria assinou contrato de empréstimo de R$ 44 milhões por meio da Doria Administração de Bens.

Em sua conta no Twitter, o governador disse na manhã desta terça-feira que "oportunistas" tentam associar o financiamento "totalmente dentro das regras que o banco estabelece", como se fosse algo errado. O governador criticou a divulgação da lista e recomendou que o BNDES " focasse nos bilhões emprestados pelo BNDES para obras de “desenvolvimento” em países “companheiros” durante a gestão do PT no Governo Federal e que nunca foram pagas."

A lista de tomadores de empréstimo para a compra de aeronaves inclui empresas de táxi aéreo, como a CB Air Taxi Aereo (R$ 77,8 milhões) e a Neo Taxi Aéreo (R$45 milhões), e grupos industriais, como construtores e empresas do agronegócio.

Os empréstimos foram concedidos pelo PSI (Programa de Sustentação do Investimento), criado pelo governo Lula para retardar os efeitos da crise financeira global, garantindo juros subsidiados na compra de máquinas e equipamentos brasileiros.

O programa oferecia juros subsidiados —ou seja, parte do empréstimo era coberta pelo Tesouro, já que a correção era inferior aos 6,75% da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), usada até o ano passado nos empréstimos do BNDES.

No caso dos jatos executivos, os juros ficaram entre 2,5% a 8,7% ao ano.

"Considerando que o PSI oferecia juros abaixo da taxa básica da economia (Selic) para compra de aeronaves, o custo estimado para o Tesouro Nacional com o subsídio às operações foi de R$ 693 milhões em valores corrigidos", diz o banco.

O Tesouro também bancava a diferença entre a Selic e a TJLP nos empréstimos via PSI. Desde o início do empréstimo para a compra do avião, a Selic foi de 10,8% ao ano em média.

A demora para abrir a "caixa preta" do banco era uma das críticas de Bolsonaro em relação à gestão Joaquim Levy da presidência do BNDES. Levy havia sido indicado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e foi substituído por Gustavo Montezano, amigo da família do presidente da República.

Levy pediu demissão no dia 16 de junho, um dia após Bolsonaro dizer em entrevista que estava "por aqui" com o executivo, que havia nomeado Marcos Barbosa Pinto, ex-colaborador de gestões petistas no BNDES, para uma diretoria no banco de fomento.

Ao anunciar a indicação de Montezano, Bolsonaro definiu a abertura da caixa-preta como uma das prioridades da nova gestão. O presidente se referia especificamente a empréstimos concedidos a países como Cuba e Venezuela.
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"[Vamos] explicar tudo o que tiver, abrir toda a informação que o brasileiro quiser ver. E aí vamos virar essa página, pois existe essa nuvem cinza em cima do banco", disse Montezano em seu discurso de posse.

Veja lista completa

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Com informações da Folha