A 115ª Zona da Justiça Eleitoral, aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público (MP) contra o ex-presidenciável Ciro Gomes pelo crime de violência política de gênero contra a senadora Janaína Farias. Na avaliação do MP, o ex-ministro, em entrevistas à imprensa, constrangeu e humilhou a senadora, desmerecendo-a para o exercício do mandato em razão do gênero dela, com insinuações de cunho sexista e misógino.

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Na denúncia, a Promotoria Eleitoral se baseou no artigo 326-B, do Código Eleitoral, que define como crime de violência política de gênero o ato de "assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar, por qualquer meio, candidata a cargo eletivo ou detentora de mandato eletivo, utilizando-se de menosprezo ou discriminação à condição de mulher ou à sua cor, raça ou etnia, com a finalidade de impedir ou de dificultar a sua campanha eleitoral ou o desempenho de seu mandato eletivo".

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A denúncia foi recebida na última quinta-feira (11). As declarações foram dadas por Ciro Gomes em maio deste ano em entrevistas ao jornal O Globo e à Revista Insider.