Ciro denuncia tentativa de golpe e não isenta culpa de Cid e Júnior Mano

O candidato ao Governo do Ceará, Ciro Gomes (PSDB), classificou como uma “tentativa de golpe judicial” a disputa que envolve a participação do União Brasil em sua chapa. Em publicação nas redes sociais nesta quarta-feira (30), o tucano afirmou que, apesar de a decisão que restringia a atuação da chapa ter sido derrubada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a campanha já havia sofrido prejuízos.

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“A decisão caiu, mas o prejuízo já aconteceu. Nossa campanha perdeu tempo de televisão e teve sua comunicação com o povo prejudicada em um momento decisivo. Quem devolve esse tempo? Quem repara esse prejuízo político a poucos dias da votação?”, questionou Ciro.

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A declaração ocorre após uma sequência de decisões judiciais envolvendo a Federação União Progressista, formada por União Brasil e Progressistas, e a coligação que apoia Ciro no Ceará.

Na segunda-feira (28), o ministro Floriano de Azevedo Marques, do TSE, havia determinado a suspensão de atos de propaganda eleitoral e o bloqueio de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral relacionados às candidaturas de Roberto Cláudio, candidato a vice-governador, e Capitão Wagner, candidato ao Senado, ambos do União Brasil e integrantes da chapa de Ciro.

A decisão ocorreu no contexto de uma disputa interna sobre a participação da federação na coligação. Os diretórios estaduais de União Brasil e Progressistas, comandados por Moses Rodrigues e AJ Albuquerque, respectivamente, recorreram à Justiça Eleitoral para questionar a decisão da federação de apoiar a chapa oposicionista.

Em agosto, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) havia reconhecido, por 4 votos a 2, a legitimidade da federação para definir a composição da chapa majoritária.

Ministro deixa relatoria

Na terça-feira (29), Floriano de Azevedo Marques declarou suspeição e deixou a relatoria do processo. Segundo o ministro, a decisão ocorreu após tomar conhecimento de um “fato superveniente relacionado a processo de caráter sigiloso em trâmite” no Supremo Tribunal Federal (STF).

A saída do relator ocorreu após aliados de Ciro questionarem a decisão e mencionarem que a advogada Laura de Azevedo Marques, filha do ministro, atuava na defesa de Júnior Mano, que é suplente de Cid Gomes ao Senado, em processo no STF. A relação foi citada publicamente pelos integrantes da chapa, mas o ministro não atribuiu sua declaração de suspeição às manifestações políticas. Ciro usou a ironia "ai, que dor" ao comentar uma decisão liminar do ministro Floriano de Azevedo Marques que afetou sua coligação ao Governo do Ceará.

André Mendonça derruba liminar

Nesta quarta-feira (30), o ministro André Mendonça derrubou a decisão de Floriano de Azevedo Marques e restabeleceu as candidaturas de Roberto Cláudio e Capitão Wagner, além dos suplentes Prisco Bezerra e Lúcio Gomes.

Mendonça também determinou a liberação dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral e restabeleceu o tempo de propaganda eleitoral da Federação União Progressista no rádio e na televisão.

Na decisão, o ministro afirmou que a suspensão das candidaturas na reta final da campanha provocou “severa insegurança jurídica”. Segundo Mendonça, as medidas haviam alterado as condições em que as chapas vinham disputando a eleição.

Com a decisão, o TRE-CE também suspendeu a redistribuição do tempo de propaganda que havia sido feita após a liminar de Floriano de Azevedo Marques.

Antes da decisão de Mendonça, a coligação de Ciro havia perdido mais de um minuto no bloco fixo de propaganda para governador, passando de 4 minutos e 22 segundos para 3 minutos e 11 segundos. A chapa governista de Elmano de Freitas havia passado a ter 5 minutos e 48 segundos.

Ciro diz que seguirá campanha

Após a reversão da decisão, Ciro afirmou que pretende manter o ritmo de campanha nos últimos dias antes da votação e pediu mobilização de seus apoiadores.

“Eu estou enfrentando a máquina do governo federal, a máquina do governo estadual, a prefeitura de Fortaleza e outras tantas prefeituras do interior”, declarou.

Apesar da derrubada da liminar, o processo principal que questiona a decisão da Federação União Progressista de integrar a coligação de Ciro continua em tramitação no TSE.