Cid Marconi
21/12/2018 16:53
O desembargador federal do TRF-5 Cid Marconi Gurgel de Souza teve seu nome aprovado, junto com Tibério de Melo Cavalcante e Marcelo de Almeida Ferrer, para fazer parte do Conselho da República, órgão superior de consulta do presidente da República.
Dele participam o vice-presidente da República; o presidente da Câmara dos Deputados; o presidente do Senado; os líderes da maioria e da minoria na Câmara; os líderes da maioria e da minoria no Senado; o ministro da Justiça; e seis cidadãos brasileiros natos, com mais de 35 anos de idade, nomeados pelo presidente da República, Senado e Câmara, todos com mandato de três anos, vedada a recondução.
Compete ao Conselho da República pronunciar-se sobre: intervenção federal, estado de defesa, estado de sítio e questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas.