Cid Marconi fará parte do Conselho da República do novo governo de Jair Bolsonaro
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Cid Marconi fará parte do Conselho da República do novo governo de Jair Bolsonaro

Órgão superior de consulta do presidente da República

Cid Marconi

21/12/2018 16:53

O desembargador federal do TRF-5 Cid Marconi Gurgel de Souza teve seu nome aprovado, junto com Tibério de Melo Cavalcante e Marcelo de Almeida Ferrer, para fazer parte do Conselho da República, órgão superior de consulta do presidente da República. Dele participam o vice-presidente da República; o presidente da Câmara dos Deputados; o presidente do Senado; os líderes da maioria e da minoria na Câmara; os líderes da maioria e da minoria no Senado; o ministro da Justiça; e seis cidadãos brasileiros natos, com mais de 35 anos de idade, nomeados pelo presidente da República, Senado e Câmara, todos com mandato de três anos, vedada a recondução. Compete ao Conselho da República pronunciar-se sobre: intervenção federal, estado de defesa, estado de sítio e questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas.  

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