A Marinha do Brasil (MB), por meio da Capitania dos Portos do Ceará (CPCE) e das Agências em Camocim e em Aracati, deu início à Operação Verão 2020/2021 – Todos por uma Navegação Segura – com o objetivo de conscientizar condutores e passageiros de embarcações sobre as regras de segurança da navegação e de preservação do meio ambiente marítimo e lacustre durante a alta estação.

A operação foi iniciada em dezembro de 2020, por ocasião das festividades de fim de ano, e se estende até março deste ano, compreendendo a época do verão, em que se intensifica o fluxo de embarcações de esporte e lazer, bem como a prática de turismo náutico no mar e águas interiores.

Durante o mesmo período do ano passado, a Capitania e Agências inspecionaram 1.514 embarcações, emitiram 109 notificações, apreenderam 10 embarcações e instauraram 03 inquéritos administrativos. Na Operação Verão 2020/2021, a CPCE e Agências estão empregando 100 militares, com o apoio de 10 embarcações, incluindo lanchas e motos aquáticas, que atuarão em ações de fiscalização no mar e águas interiores do Ceará.

As ações de inspeção naval envolvem aspectos como a verificação de habilitação dos condutores, documentação da embarcação, material de salvatagem (coletes e boias), extintores de incêndio, luzes de navegação, a lotação e o estado da embarcação. Além disso, serão utilizados etilômetros, tendo em vista que é proibido o consumo de bebidas alcoólicas pelos condutores.

De acordo com levantamento da Diretoria de Portos e Costas (DPC), os itens que mais chamam a atenção durante as ações de fiscalização são: falta de habilitação dos condutores; documentação da embarcação incompleta ou vencida; falta de material de salvatagem (coletes, boias, extintores de incêndio entre outros); o desrespeito ao limite de lotação da embarcação; e as condições de navegabilidade do meio que poderá ser apreendido dependendo das irregularidades constatadas.