O Ministro das Comunicações, Fábio Faria, anunciou nesta quarta-feira (14) que o Tribunal de Contas de União vai mesmo acelerar o prazo para o julgamento do edital do leilão das frequências do 5G e já marcou data para o seu julgamento: dia 18 de agosto. Segundo Faria, depois desse julgamento, em mais cinco dias o edital é enviado para  a Anatel, que prometeu ao ministro lançar o texto uma semana depois.

Com isso, ficarão mantidas as metas de cobertura para as grandes operadoras aprovadas pela Anatel, que estabeleceram que as capitais brasileiras terão que contar com a nova tecnologia a partir de julho de 2022, antes, portanto, das eleições gerais que ocorrerão em novembro. Segundo o ministro, o ingresso da nova tecnologia irá ocorrer ainda este ano. Algumas operadoras já informaram que estarão com o 5G stand alone este ano”, disse ele.

Faria ressaltou que, apesar de o Tribunal ter, regimentalmente, o prazo de 90 dias para analisar a proposta (depois que todas as informações técnicas são prestadas pelo governo e Anatel) a área técnica decidiu reduzir o seu prazo de análise e entregará o seu parecer no dia 8 de agosto ao relator do processo, ministro Raimundo Carneiro. No final será reduzido em um mês e quatro dias o prazo regimental de análise, para se enquadrar à pressa que o governo tem para o lançamento do edital.

“Falei agora com o presidente da Anatel e ele me disse que devido à grande interação entre a Anatel, TCU e Ministério das Comunicações, que estão há oito meses discutindo o edital, ele consegue publicar em 7 dias o edital”, disse Faria.