Candidatos a prefeito em Reriutaba e Russas tem candidaturas impugnadas pela Justiça Eleitoral
O MPE pediu as cassações de Fátima Gomes e Gilson Oliveira, em Quixelô
(Foto: reprodução/Instagram)
04/09/2024 15:03
A Justiça Eleitoral impugnou o registro de candidatura dos candidatos a prefeito Osvaldo Neto, de Reriutaba; e Adriana Ribeiro, de Russas. Além dos dois, o Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu a cassação da chapa composta Fátima Gomes, candidata prefeita; e Gilson Oliveira, candidato a vice, na disputa pela Prefeitura de Quixelô.
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Em Reriutaba, o candidato a prefeito Osvaldo Neto teve seu pedido de registro de candidatura indeferido pelo juiz da 79ª Zona Eleitoral do Ceará. A decisão foi fundamentada na desaprovação de três contas de sua gestão como prefeito, referentes aos anos de 2017, 2018 e 2019, tanto pelo Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE), quanto pela Câmara Municipal de Reriutaba.
A defesa de Osvaldo Neto argumentou que as recomendações de correção foram emitidas apenas em 2022 e que não houve alertas sobre as irregularidades durante sua gestão, o que teria dificultado a correção das falhas.
Contudo, o magistrado entendeu que as irregularidades eram insanáveis e configuravam ato doloso de improbidade administrativa, levando ao indeferimento da candidatura.
Confira o documento:
A candidata a prefeita de Russas, Adriana Ribeiro, teve o registro de candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral, após ter as contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). No entanto, a Justiça Eleitoral deferiu o registro de seu candidato a vice, Odílio Almeida, permitindo que Adriana Ribeiro seja substituída na chapa.
Confira foto:
No município de Quixelô, o Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria da 13ª Zona Eleitoral, solicitou a impugnação da candidatura de Fátima Gomes, ao cargo de prefeita. A impugnação está baseada na desaprovação das contas de sua gestão em 2013, pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), que apontou irregularidades, como o não cumprimento do limite de despesas com pessoal e a falta de aplicação do percentual mínimo em educação.
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O MPE também pediu o indeferimento da candidatura de Gilson Oliveira, candidato a vice-prefeito na chapa de Fátima Gomes, devido à desaprovação de suas contas como prefeito em 2011. As irregularidades incluem a abertura de crédito especial sem autorização legislativa e apropriação indébita previdenciária.
Confira documentos:
- Fátima Gomes
- Gilson Oliveira