Augusta Brito questiona sobre feminicídio e defesa democrática em sabatina
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Augusta Brito questiona sobre feminicídio e defesa democrática em sabatina

Ela destacou a dificuldade de enquadrar casos de violência de gênero

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sabatina de indicado para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Bancada: senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ); senadora Augusta Brito (PT-CE), em pronunciamento, Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

21/06/2023 17:44

Nesta quarta-feira (21), durante a sabatina da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, a senadora Augusta Brito (PT) fez duas perguntas ao advogado Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Uma das questões levantadas pela senadora Augusta Brito, suplente da CCJ, abordou o combate ao feminicídio e outras formas de violência contra as mulheres. Ela destacou a dificuldade de enquadrar casos de violência de gênero como feminicídio e questionou o posicionamento de Zanin em relação a esse tema e como ele pretende contribuir para agilizar os julgamentos desses casos.

Em resposta, Zanin afirmou que reconhece a necessidade de se combater a violência contra as mulheres e que medidas devem ser adotadas para fortalecer a legislação existente e punir aqueles que cometem crimes contra as mulheres. Ele também ressaltou o papel do Congresso Nacional em buscar celeridade nos julgamentos de processos relacionados à violência de gênero.

Além disso, a senadora Augusta Brito questionou Zanin sobre o papel do STF na defesa das instituições e da ordem democrática diante de ataques, citando como exemplo o ocorrido na Praça dos Poderes em 8 de janeiro. No entanto, o advogado não respondeu diretamente a essa indagação.

A sabatina de Cristiano Zanin continua em curso e novas perguntas e respostas devem ocorrer ao longo do dia. A indicação para o cargo de ministro do STF ainda precisa ser aprovada pela CCJ e pelo plenário do Senado para se concretizar.

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