Wagner solicita redução do ICMS sobre o Capacete Elmo ao Governo do Ceará

O deputado federal Capitão Wagner, solicitou, nesta quarta-feira (24), ao Governo do Ceará, a concessão de isenção total do ICMS incidente sobre o capacete elmo ou mesmo da redução máxima possível da alíquota de 18% incidente sobre o equipamento.

O capacete elmo é um dispositivo de suporte ventilatório criado e desenvolvido no Estado do Ceará que vem apresentando excelentes resultados na recuperação dos pacientes internados com Covid-19 e grande repercussão em todo o País, diante da noticias da redução de cerca de 60% da necessidade de internação em UTIs e de intubação dos pacientes.

“Desde já, afirmo a inteira disponibilidade de nosso mandato de deputado federal, para a interlocução junto ao Governo Federal, em especial junto aos ministérios da Saúde, da Economia e o próprio Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), em defesa da autorização para a isenção total da incidência do ICMS no caso presente, como medida de extrema relevância neste momento para o tratamento e, mais importante ainda, para salvar as vidas dos pacientes internados em estágio avançado da Covid-19”, afirma, no documento enviado ao Governo do Ceará.

Confira documento