O jurista Otávio Luiz Rodrigues Júnior, natural de Crato, é o primeiro cearense a se tornar professor titular na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), no Departamento de Direito Civil (DCV). O resultado foi anunciado após concurso decorrente de vaga por aposentadoria da professora Silmara Chinelatto.

De acordo com informações da USP, os próximos passos são a decisão ser homologada pela Congregação (órgão máximo do colegiado) da Faculdade de Direito da USP e, depois, o encaminhamento aos órgãos superiores da Universidade de São Paulo.

No concurso, que durou três dias (9, 10 e 11 de junho), com arguições aos candidatos sobre as teses apresentadas e a aula expositiva-prática. Rodrigues Júnior defendeu a tese “A misteriosa cláusula geral dos bons costumes no Direito Civil Brasileiro”. Na aula, ele abordou “Responsabilidade Civil: evolução e tendências”.

A banca examinadora foi presidida pelo professor José Luiz Gavião de Almeida e contou com os docentes Giselda Maria Hironaka, Roberto Ferreira Rosas, Nelson Nery Junior e Paulo Cardoso Mota Pinto. Antes de proferir o resultado, Gavião elogiou o desempenho dos candidatos e agradeceu aos presentes, especialmente aos familiares, aos professores, alunos e funcionários que acompanharam e trabalharam na realização do concurso.

Confira artigo do professor José Rogério Cruz e Tucci sobre a conquista de Otávio

Superlativa conquista na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco

Mesmo na condição de professor titular sênior, continuo desempenhando várias tarefas institucionais na minha Alma Mater e, inclusive, acompanhando de perto com grande entusiasmo as múltiplas atividades acadêmicas.

E, assim, nos dias 9 a 11 de junho passados, estive presente em alguns momentos do importante concurso público para professor titular do Departamento de Direito Civil das Arcadas (Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo), para preenchimento da vaga deixada pela aposentadoria da professora titular Silmara Juny de Abreu Chinellato.

Dois candidatos se inscreveram, os professores associados da mesma instituição Bernardo Bissoto Queiroz de Moraes, com a tese Da compra e venda com arras no direito civil brasileiro e comparado, e Otávio Luiz Rodrigues Júnior, apresentando a tese intitulada A misteriosa cláusula geral dos bons costumes no direito civil brasileiro, obras estas que se encontram, sem dúvida alguma, à altura das tradições do Largo de São Francisco.

Após as arguições das teses, respectivamente, na manhã dos dias 9 e 10, a quarta-feira, dia 11, foi reservada para as aulas de erudição e julgamento dos curricula vitae.

Sagrou-se vencedor o professor Otávio Luiz Rodrigues Júnior.

Com a experiência de mais de 45 anos de São Francisco, embora o Direito Civil não seja a minha especialidade, tenho absoluta consciência de que a conquista do meu ilustre colega vencedor foi mais do que merecida, a enaltecer a congregação da nossa Faculdade de Direito.

Superioridade

Aprovado em primeiro lugar, o brilhantismo e o talento do desempenho do professor Otávio foram reconhecidos, de forma absolutamente inquestionável, pela unanimidade dos cinco membros da renomada banca examinadora, composta pelos eminentes professores titulares José Luiz Gavião de Almeida (presidente), Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, Roberto Ferreira Rosas (Universidade de Brasília), Nelson Nery Júnior (PUC-SP) e Paulo Cardoso Correia da Mota Pinto (Universidade de Coimbra), que foi previamente noticiada aos aludidos candidatos e devidamente homologada pela congregação da Faculdade de Direito.

Ressalto que essa induvidosa vitória se descortina superlativa, à vista do questionável comportamento do candidato concorrente — evidenciado sobretudo às vésperas e durante as etapas do certame e de todo reprovável —, que tentou em vão, em várias frentes e baseando-se em fundamentos nitidamente falaciosos, desqualificar a comissão examinadora e, o que é pior, deslegitimar a idoneidade e a inequívoca superioridade intelectual do professor Otávio Luiz Rodrigues Júnior.

Verifica-se, com efeito, que mais uma vez tal velha e conhecida estratégia não logrou êxito algum!

Lamento, lamento muito, que esse fato de todo desabonador tenha ocorrido em detrimento do prestígio da nossa inabalável instituição e, ainda, produzido permanente prejuízo à carreira promissora do próprio detrator.

Parabéns, meu caro professor Otávio!