TSE muda entendimento e dá provimento aos embargos de Eduardo Bismarck, Herberlh e Audic - Cn7 - Sem medo da notícia
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TSE muda entendimento e dá provimento aos embargos de Eduardo Bismarck, Herberlh e Audic

A decisão foi proferida em sessão realizada na noite desta terça-feira (22)

22/10/2024 21:19

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alterou seu entendimento e deu provimento aos embargos apresentados pelo deputado federal Eduardo Bismarck (PDT), pelo prefeito de Baturité, Herberlh Mota (Republicanos), e pelo suplente de deputado estadual Audic Mota. A decisão foi proferida pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, em sessão realizada na noite desta terça-feira (22).

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"Tribunal, por unanimidade, acolheu os embargos de declaração com efeitos infringentes para suprir a omissão que tinha sido alegada e, no conhecimento desta matéria relativa à omissão quanto ao elemento da gravidade, negou provimento ao recurso ordinário eleitoral, determinando a imediata comunicação do julgado ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e ao presidente da Câmara dos Deputados, independente da publicação do acórdão", disse a ministra.

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Com a nova decisão, Herberlh Mota mantém assume o cargo de prefeito de Baturité, enquanto Eduardo Bismarck permanece no exercício do mandato de deputado federal. Audic Mota também teve seu recurso aceito, embora sua atuação seja como suplente.

Assista ao vídeo:

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