TSE mantém cassação da chapa de vereadores do PSB em Granja por fraude à cota de gênero

Com a decisão, dois vereadores que haviam sido eleitos, foram cassados

Judge gavel with Scale of justice, object documents working on table in courtroom, Legal law advice and justice concept. (Foto: banco de imagens)

01/03/24 18:00

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, cassar a chapa de vereadores do PSB, que disputou as eleições de 2020 para o cargo de vereador do município de Granja, por fraude à cota de gênero. Com a decisão, os vereadores Chico Ézio (PSB) e Mentinha de Deoclécio (PSB) devem perder seus mandatos. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (29).

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Além da cassação dos mandatos dos vereadores e suplentes, o TSE determinou a anulação de todos os votos do PSB para o Legislativo municipal e recontagem de votos. O Tribunal determinou, ainda, a sanção de inelegibilidade de Francisca Rosangela Simplício Castro, candidata identificada como fictícia.

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O processo teve como relator o ministro Kassio Nunes Marques.

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