TSE forma maioria contra cassação da chapa de Bolsonaro e Mourão
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TSE forma maioria contra cassação da chapa de Bolsonaro e Mourão

Julgamento começou na terça-feira

Bolsonaro e Mourão Foto: Bruno Batista /VPR (( Brasilia - DF, 05/09/2019) Vice-Presidente da Republica, Ham

28/10/2021 12:11

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (28) por 7 votos a zero arquivar duas ações que pediam a cassação da chapa que elegeu o presidente Jair Bolsonaro e o vice-presidente Hamilton Mourão.

O TSE também definiu que, nas eleições de 2022, o uso de aplicativos de mensagens instantâneas "para realizar disparos em massa, promovendo desinformação, diretamente por candidato ou em seu benefício e em prejuízo de adversários políticos" pode configurar abuso do poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social.

Os ministros afirmaram que não foram apresentadas provas suficientes sobre o disparo em massa nas eleições, mas destacaram, no entanto, a ação de grupos extremistas e antidemocráticos no Brasil.

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