TSE decide por cassação de mandatos de dois deputados e inelegibilidade do prefeito e vice de Baturité - CN7

TSE decide por cassação de mandatos de dois deputados e inelegibilidade do prefeito e vice de Baturité

As decisões foram publicadas em um acórdão

TSE decide por cassação de mandatos de dois deputados e inelegibilidade do prefeito e vice de Baturité

Foto: Reprodução/Agência Brasil

08/09/2024 23:59

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou um acórdão, no qual o documento afirma a cassação do mandato do deputado federal, Eduardo Bismarck e do suplente de deputado estadual, Audic Mota.

No mesmo documento, o TSE decidiu que o prefeito de Baturité, Herberlh Mota, e o vice, Irmão Carlinhos, estão inelegíveis.

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Cassação
No caso do mandato cassado, a vaga de Eduardo Bismarck na Câmara Federal será assumida pelo primeiro suplente do PDT, Leônidas Cristino.

No caso de Audic, ele não poderá assumir mandato na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) e nem concorrer às Eleições em 2026.

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Inelegibilidade
Apesar de inelegíveis, Herberlh e Irmão Carlinhos não perdem os mandatos. Os dois recorreram ao TSE. O recurso, conhecido como agravo de instrumento, será julgado no próximo dia 16.

O intuito será reverter a inelegibilidade do prefeito e do vice.

Confira as decisões na íntegra:

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