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eusebio junino

TSE confirma cassação de vereadores em Maranguape

Parlamentares foram condenados por fraude à cota de gênero nas eleições de 2020

09/11/23 14:45

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reiterou a decisão proferida em novembro de 2022 pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) ao confirmar a cassação dos diplomas de quatro vereadores eleitos pelo PL, em Maranguape. A decisão do TSE, baseada em fraudes à cota de gênero nas eleições de 2020, manteve a inelegibilidade de Francisco Lourenço da Silva, Irailton Sousa Martins, Victor Morony Silva de Nojoza e Evaldo Batista da Silva.

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Os quatro vereadores buscaram reverter a decisão na instância regional, apresentando recursos, mas os ministros do TSE foram unânimes ao entender que houve uma tentativa de burlar a legislação eleitoral. O TSE não apenas manteve a cassação dos diplomas, como também anulou os votos recebidos pelos candidatos eleitos pela chapa proporcional.

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A decisão do TSE ocorreu no mesmo dia em que o TRE-CE rejeitou os recursos do Partido Liberal cearense em um caso similar. Neste episódio, a fraude à cota de gênero resultou na cassação da chapa de deputados estaduais do partido. Importante ressaltar que, neste último caso, a legenda ainda possui a possibilidade de recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral.

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