TRE-CE suspende julgamento que cassa mandatos de deputados do PL
Por 4 a 2, o TRE formou maioria pela cassação da chapa
(Foto: reprodução/vídeo)
15/05/2023 16:19
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE), Inácio de Alencar Cortez Neto, suspendeu o julgamento que pede a cassação de toda a bancada estadual do PL, que foi eleita em 2022. Com o placar de 4 a 2, o TRE formou maioria pela cassação da chapa. O resultado, no entanto, não é definitivo uma vez que os votos ainda podem ser alterados.
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Foram movidas três ações contra o partido por fraude à cota de gênero. O relator das ações no TRE-CE, desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, votou contra os pedidos de cassação. Na visão do magistrado, não há provas fortes o suficiente para confirmar que o partido tenha se valido de meios ilícitos para burlar a lei das eleições.
"A prova é frágil ao meu sentir, isto é, não contundente quanto à veracidade na tese inicial levantada do que se refere às candidatas e ao partido político, mas ainda o simples resultado do leito não dá indícios materiais", explicou.
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Contudo, se as cassações forem confirmadas, a distribuição de vagas nas bancadas da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) mudará.
Confira os votos:
- Contrário
Raimundo Nonato Silva Santos
Glêdison Marques Fernandes
- Favorável
Kamile Moreira Castro
Raimundo Deusdeth Rodrigues Júnior
Roberto Soares Bulcão Coutinho
Francisco Érico Carvalho Silveira