TRE-CE rejeita recursos e mantém cassação de 04 deputados do PL
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TRE-CE rejeita recursos e mantém cassação de 04 deputados do PL

Caso vai ao TSE

(Foto: reprodução/TRE-CE)

24/01/2024 13:46

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) rejeitaram, por unanimidade, os embargos de declaração apresentados pelo Partido Liberal (PL) no processo de suspeita de fraude à cota de gênero. A sessão foi realizada nesta quarta-feira (24). Desta forma, o tribunal manteve a cassação de quatro deputados estaduais do partido na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece): Carmelo Neto, Marta Gonçalves, Dra. Silvana e Pastor Alcides. O caso será levado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até o recurso ser julgado no TSE, os parlamentares se mantém no cargo.

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O placar foi de seis votos contrários aos recursos e nenhum a favor. O primeiro a votar foi o juiz Rogério Feitosa Carvalho Mota, que assumiu a relatoria dos processos, após o fim do biênio da juíza Kamille de Castro como membro da Corte. Em seguida, votaram o vice-presidente do TRE-CE, Glêdison Marques Fernandes, os juízes Érico Carvalho, Antônio Edilberto Oliveira Lima, Luciano Nunes Maia Freire, e o presidente da Corte, Raimundo Nonato Silva Santos.

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Se as cassações forem confirmadas, a distribuição de vagas nas bancadas da Assembleia Legislativa do Ceará mudará.

Por meio das redes sociais, o deputado estadual Carmelo Neto disse estar confiante que a decisão do TRE-CE seja revertida no TSE. "Estamos confiantes de que a justiça prevalecerá e a decisão local será revertida. Sigo com a minha consciência tranquila, trabalhando para honrar a confiança dos 118.603 cearenses que me colocaram na Assembleia Legislativa como parlamentar mais votado do Estado."

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