TRE-CE absolve deputado André Fernandes da acusação de abuso do poder religioso
08/10/19 15:44
O Tribunal Regional Eleitoral no Ceará (TRE-CE) julgou improcedente, por unanimidade, acusação contra o deputado estadual André Fernandes (PSL) de “abuso do poder religioso”. A decisão saiu ontem (7), por sete votos a zero.
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (0603124-38.2018.6.06.0000) era movida pelo Ministério Público Eleitoral.
Em tempo
A Corte decidiu que os vídeos apontados como caracterizadores de “abuso do poder religioso” não configuram a gravidade necessária à configuração do ilícito eleitoral.