O juiz Raimundo Deusdeth Rodrigues Júnior, titular da 2ª Vara da Infância e da Juventude de Fortaleza, foi escolhido, com 25 votos, pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), para membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). A escolha ocorreu durante a sessão de ontem (05), conduzida pela chefe do Judiciário cearense, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, e contou com a votação de 41 desembargadores.

Também concorreu à vaga o juiz Luciano Nunes Maia Freire, titular do 7º Juizado Auxiliar das Varas Cíveis Comuns, Cíveis Especializadas nas Demandas em Massa, Recuperação de Empresas e Falências e Registros Públicos, que recebeu 16 votos. A vaga de membro efetivo surge em decorrência do término do segundo biênio do mandato do magistrado Roberto Viana Diniz Freitas, que ocorrerá no próximo dia 15 de outubro.

Lista tríplice

Na mesma sessão, os advogados Francisco Érico Carvalho Silveira (41 votos), Djacir Ribeiro Parahyba Neto (40 votos) e Francisco Leopoldo Martins Filho (37 votos) foram eleitos para compor a lista tríplice referente à escolha de um membro suplente do TRE-CE, na classe de jurista. Apenas os três profissionais concorreram ao pleito. A vaga aberta é decorrente do término do primeiro biênio do advogado Érico Carvalho Siqueira, que será concluído em 23 de outubro deste ano.

O escolhido permanecerá no cargo por um mandato de dois anos, podendo ser reconduzido, uma única vez, pelo mesmo período. A lista agora será enviada ao TRE-CE, que a remete ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Este, por sua vez, a encaminha à Presidência da República, que tem competência para nomear um dos advogados. A vaga consta no Edital nº 80/2021, publicado no Diário da Justiça de 23 de junho.

TRE-CE

O Pleno do TRE-CE é composto por sete membros, sendo dois desembargadores estaduais (presidente e vice-presidente, que acumula as funções de corregedor eleitoral); dois juízes estaduais, escolhidos pelo Tribunal de Justiça; um juiz federal, escolhido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região; e dois juristas (classe de advogados). Tem ainda a atuação de um procurador regional eleitoral. Os desembargadores do TJCE, Inacio de Alencar Cortez Neto e Raimundo Nonato Silva Santos, são os atuais presidente e vice-presidente do TRE-CE, respectivamente, para o biênio 2021-2023.

Com informações da assessoria de comunicação do TJCE