O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) aprovou, em sessão plenária realizada nesta segunda-feira (18), encaminhar um projeto de lei para a Assembleia Legislativa do Estado (AL-CE) que aumenta o número de desembargadores da Corte de 43 para 53. A proposta cria, ao todo, 430 novas vagas para a primeira e segunda instâncias. Em caso de aprovação, a proposta custará R$ 50 milhões por ano, iniciando a partir de janeiro do próximo ano. As informações são da colunista Carolina Brígido, do Uol.

Segundo informações da colunista, o placar final terminou com 26 votos à favor da proposta e 9 contrários. Ao fim da sessão, a presidente do tribunal, Maria Neide Pinheiro Nogueira, citou uma fase de madre Teresa de Calcutá: “Por vezes, sentimos que aquilo que fazemos não é senão uma gota de água no mar, mas o mar seria menor se lhe faltasse uma gota”, disse. A justificativa utilizada para a ampliação dos cargos é o recente aumento do acervo do tribunal. “O crescimento da demanda é da ordem de 93% de 2017 para 2020, elevando a carga de trabalho de cada desembargador em 46% no mesmo período”, escreveu a presidente do TJ na mensagem que será enviada à Assembleia Legislativa.

Ainda de acordo com o Uol, a proposta prevê a criação de cargos em comissão de assessor de desembargador e de técnicos judiciários para atuar nos gabinetes que seriam criados. O texto prevê, ainda, a criação de vagas na primeira instância, sendo 14 para juízes.

A iniciativa da proposta foi do Tribunal de Justiça, por meio da presidente Maria Neide Pinheiro Nogueira.