O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu, por unanimidade, afastar das funções o juiz Francisco José Mazza Siqueira, da 2ª Vara Cível de Juazeiro do Norte, pelo comportamento do magistrado durante audiência com mulheres que denunciavam um médico por episódios de violência sexual. A medida foi adotada nesta quinta-feira (10), quatro dias após o Poder Judiciário estadual ser formalmente notificado sobre a conduta do magistrado.

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O juiz foi afastado pelo prazo inicial de 90 dias. Na avaliação da corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maria Edna Martins - que pediu o afastamento cautelar e provisório do magistrado - "os fatos narrados evidenciam a incompatibilidade da permanência do magistrado no exercício de sua função pública". "A medida é necessária para resgatar a confiança de que o jurisdicionado será julgado por magistrado independente e probo, livre de máculas que denotem infundadas suspeitas sobre o seu exercício funcional", continuou. Ainda de acordo com a corregedora, ainda há uma outra sindicância em andamento contra o magistrado.

Durante o período do afastamento, o juiz está proibido de frequentar as unidades do Poder Judiciário, bem como ter acesso aos sistemas e manter contato pessoal com outros servidores e magistrados.

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A sindicância para apurar a conduta do magistrado foi instaurada nessa segunda-feira (7), após uma das mulheres apresentar pedido à Corregedoria-Geral da Justiça. No dia seguinte, 8 de agosto, a desembargadora Maria Edna Martins foi até Juazeiro do Norte para coletar depoimentos relacionados ao caso, onde permaneceu até essa quarta-feira (9).