O Tribunal de Contas da União (TCU) adiou a sessão que analisaria o processo sobre a definição do modelo de contratação para a gestão dos programas de microcrédito urbano e rural do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), o Crediamigo e o Agroamigo. O tema retornará à pauta na próxima quarta-feira (9).

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O adiamento ocorreu em razão da eleição dos ministros Vital do Rêgo e Jorge Oliveira para os cargos de presidente e vice-presidente do TCU. A votação foi realizada em sessão plenária na quarta-feira, 3, em Brasília. Os eleitos assumem mandato de um ano a partir de 1º de janeiro de 2026.

O processo em análise trata da determinação para que o BNB realize procedimento licitatório voltado à contratação de empresa ou Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) responsável pela operacionalização do programa de microcrédito, tanto no segmento urbano quanto no rural. A medida é apontada como necessária para compatibilizar o modelo adotado pelo banco com regras de administração pública e de seleção de parceiros.

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A discussão ocorre em meio a resistências da diretoria do BNB em atender à exigência. Diante desse quadro, a expectativa é de que o plenário reafirme a necessidade de licitação, definindo parâmetros e prazos para a adequação.