O deputado federal Júnior Mano (PSB) divulgou, nesta sexta-feira (13), uma nota oficial após a conclusão de uma investigação da Polícia Federal (PF) sobre o suposto envolvimento do parlamentar no uso de dinheiro de emendas secretas para eleger mais de 50 prefeitos no Ceará. Na nota, o deputado afirmou que, depois de cerca de um ano de apurações, não foram encontrados elementos relevantes que o vinculem a irregularidades.

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Ainda no texto, o deputado contestou o conteúdo do relatório final da investigação, classificando as conclusões como “exageradas, genéricas e sem provas”. Segundo ele, não exerce função de ordenador de despesas e não participa de processos licitatórios, o que, de acordo com sua avaliação, impede qualquer controle direto sobre a aplicação final de recursos federais.

Júnior Mano também reiterou que não cometeu irregularidades e criticou o que chamou de vazamento seletivo de informações sigilosas durante o andamento das investigações. Para o parlamentar, a divulgação ocorreu em um momento em que os partidos começam a discutir candidaturas para as eleições deste ano.

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O deputado afirmou ainda esperar que o inquérito instaurado para apurar o vazamento de dados protegidos por sigilo identifique responsáveis e esclareça eventuais usos políticos de informações processuais.

Confira a nota:

“Depois de um ano de uma ruidosa investigação,  a Polícia Federal nada encontrou de relevante contra o deputado Júnior Mano. As conclusões do relatório final são exageradas, genéricas e sem provas. Júnior Mano não é ordenador de despesas, não participou de licitações e, portanto,  não tem como controlar a aplicação final de recursos federais. O deputado reafirma, com firmeza, que não cometeu qualquer irregularidade. É lamentável o vazamento seletivo de informações sigilosas justamente num momento em que os partidos começam a definir as candidaturas para as eleições deste ano. Esperamos que o inquérito aberto para apurar o vazamento de dados protegidos por sigilo apresente uma resposta clara contra o uso de informações processuais com fins políticos.”

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O Ceará lidera o ranking brasileiro de transplantes de córnea. O dado, relativo ao período de janeiro a junho de 2024, foi divulgado na última sexta-feira (6), no relatório do Registro Brasileiro de Transplantes (RBT), veículo oficial da Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO). Ao todo, o Ceará realizou 633 transplantes desse tipo no primeiro semestre deste ano, o que corresponde a 144 a cada milhão de habitantes no estado.

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“Hoje, o Ceará realiza quase todos os tipos de transplantes e não costumamos enviar pacientes para outros Estados para realizar esse tipo de procedimento. Pelo contrário, recebemos pacientes de outras regiões do Brasil”, explica a orientadora da célula do Sistema Estadual de Transplantes (Cetra) da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), Eliana Régia Barbosa.

“A criação do Banco de Olhos do HGF em 2006, a realização de mutirões, o aumento dos números de centros transplantadores no estado, as equipes dos hospitais notificadores e a implantação de novos bancos de olhos fazem parte dessa estratégia para mantermos esses bons índices. No entanto, o diferencial foi a implantação de uma equipe na Perícia Forense, possibilitando a doação de córneas em óbitos que ocorrem fora dos hospitais e o Serviço de Verificação de Óbito, que, a partir desse ano, tornou-se parceiro nas doações e captações de córneas”, pontua.

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Além do transplante de córnea, o Ceará também lidera o ranking dos transplantes de fígado e de coração no Nordeste. “O Ceará é referência nacional em doação de órgãos e tecidos e também em transplantes e esse é um dado muito positivo, que merece ser destacado. Isso se deve às parcerias que a Sesa soube construir com outras instituições em todos esses anos”, diz.

Confira o documento:

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Um relatório divulgado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) aponta que quase metade das obras federais realizadas no Ceará estavam paralisadas. Das 1.390 obras, 574 estavam paradas, o que corresponde a 41,3%. O Estado é o quinto do País com maior quantidade de obras federais paralisadas. À frente estão Maranhão (879), Bahia (840), Pará (674) e Minas Gerais (628).

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Dentre esses estados, o Ceará aparece como o terceiro que mais desperdiçou recursos em obras paralisadas. Foram R$ 458 milhões. Minas Gerais desperdiçou mais de R$ 680 milhões e a Bahia R$ 619 milhões.

Em comparação aos últimos três anos, a porcentagem de obras paralisadas aumentou de 29%, em 2020, para 41% em 2023. No mesmo período, a quantidade total de obras diminuiu significativamente (6.119 obras a menos), apesar do aumento do investimento previsto. O valor total de recursos investidos passou de R$ 75,95 bilhões em 2020, para R$ 113,65 bilhões em 2023.

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As obras paralisadas incluem a construção e ampliação de escolas, estradas e hospitais, entre outros. Entre os setores, o mais prejudicado é o da educação básica, com 3.580 obras paralisadas. Em seguida, o de infraestrutura e mobilidade urbana, com 1.854 empreendimentos parados. Na saúde, são 318 obras inacabadas.

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O senador Eduardo Girão (Podemos) afirmou nesta terça-feira (5) que vai entregar um relatório paralelo ao de Renan Calheiros (MDB-AL), sobre as investigações realizadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid.

“Eu irei entrar com um relatório independente aqui nessa comissão. Já estou fazendo com equipe e quero anunciar oficialmente que nós vamos com base em tudo que recebemos e que pudemos apurar”, disse. O parlamentar cearense afirmou que o relatório será independente e que terá como base os “fatos e não narrativas”.

Além dos relatórios de Renan Calheiros e Eduardo Girão, um terceiro documento será apresentado. Desta vez, encabeçado pelo também senador, Marcos Rogério (DEM-RO). Os documentos devem ser apresentados na semana de 19 de outubro, data em que está prevista a apreciação dos relatórios.

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