O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, assinou nesta sexta-feira (22) uma portaria que oficializou o fim da emergência sanitária por conta da covid-19. A decisão entra em vigor com 30 dias após a sua publicação no Diário Oficial da União.

O Ministério da Saúde levou em consideração a melhora no cenário epidemiológico da covid-19 no país e o avanço da campanha de vacinação. Atualmente, o Brasil registra queda de mais de 80% na média móvel de casos e óbitos pela doença, em comparação com o pico de casos causado pela variante Ômicron no começo do ano.

“Os critérios epidemiológicos indicam que o país não está em situação de emergência de saúde pública nacional”, justificou o Ministério da Saúde, em publicação nas redes sociais.

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Um dia depois de anunciar em pronunciamento oficial em rádio e TV que o Ministério da Saúde vai declarar o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) relacionada à covid-19 no Brasil, o ministro Marcelo Queiroga detalhou nesta segunda-feira (18) a decisão da pasta. “A covid não acabou e não vai acabar, e nós precisamos conviver com essa doença e com esse vírus. Felizmente, parece que o vírus tem perdido a força, tem perdido a letalidade, e cada dia nós vislumbramos um período pós-pandêmico mais próximo de todo mundo”, disse o ministro em entrevista coletiva hoje.

O ministro garantiu que haverá um período de transição, e que mesmo com o fim da emergência sanitária “nenhuma política de saúde será interrompida”.

Queiroga disse que nos próximos dias uma portaria com os argumentos que fundamentam a medida será publicada no Diário Oficial da União. Um deles é a queda expressiva dos casos e dos óbitos provocados pela covid-19 nos últimos 15 dias. O ministro destacou a ampla cobertura vacinal da população, com mais de 70% com o esquema vacinal completo com duas doses e mais de 77 milhões de pessoas – 39% da população – já receberam a dose de reforço contra o coronavírus.

Outro aspecto considerado para o fim da emergência sanitária é a capacidade do Sistema Único de Saúde (SUS) de atender não só os casos de covid-19, mas também as doenças prevalentes que, segundo o ministro, “foram negligenciadas durante os períodos de picos da covid”. Na lista de justificativas do ministro da Saúde há ainda a capacidade de vigilância epidemiológica e genômica brasileiras.

Impacto

Na prática, a decisão flexibiliza um conjunto de medidas não farmacológicas, como uso de máscaras, tomadas desde o início da pandemia para a prevenção da covid-19. A partir da publicação da portaria, também serão alterados critérios que facilitam a compra de insumos médicos sem licitação.

O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, lembrou que normas editadas durante a pandemia tiveram sua validade vinculada à duração da Espin. “Todas as flexibilizações de contratação, agilidade para fazer compra de vacina, não decorrem de poderes especificamente da Espin, mas de leis editadas que tiveram posteriormente sua validade vinculada à vigência da Espin”, disse.

O número dois da Saúde acrescentou que a declaração do fim da Espin tem dois pilares. A transição para adaptação de normas e leis à nova realidade, e a continuidade do monitoramento da situação epidemiológica, em conjunto com entes da federação.

CoronaVac

Durante a coletiva autoridades do Ministério da Saúde esclareceram que a pasta já pediu à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que mantenha por até 365 dias a autorização de uso emergencial de insumos usados no enfrentamento à covid, como a vacina CoronaVac.

Histórico

O estado de emergência foi decretado pelo governo federal em fevereiro de 2020, antes da confirmação do primeiro caso de covid-19 no país. A portaria diminuiu a burocracia para enfrentar a doença e permitiu, entre outras coisas, que a Secretaria de Vigilância em Saúde fizesse a contratação temporária de profissionais para a atuar na linha de frente de combate à covid-19, aquisição de bens e contratação de serviços.

OMS

Apesar da queda do número de contágio e óbitos pelo coronavírus – com o menor número de mortes no mundo desde o início da pandemia na semana passada -, o Comitê de Emergência da Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou que a covid-19 “representa um risco contínuo de propagação internacional e requer uma resposta internacional coordenada”.

A organização manteve a emergência internacional sob o argumento de que muitos países ainda não atingiram uma taxa de vacinação segura. “A melhor maneira para se proteger é se vacinando e tomando a dose de reforço quando recomendada. Continue usando máscara – especialmente em aglomerações em ambientes fechados”, disse na semana passada Tedros Adhanom, diretor-geral da OMS.

Em nota divulgada na quarta-feira (13), a OMS destacou que o “comportamento imprevisível do SARS-CoV-2 e as respostas nacionais insuficientes contribuem com a continuidade do contexto de pandemia global”.

Ainda segundo o documento, “o comitê concordou por unanimidade que a pandemia de covid-19 ainda constitui um evento extraordinário que continua a afetar negativamente a saúde das populações em todo o mundo, representa um risco contínuo de disseminação interferência no tráfego internacional e requer uma resposta internacional coordenada”.

Para a entidade, a redução de casos e mortes não significam um “risco menor” do vírus, que continua a evoluir e a sofrer mutações.

As informações são da Agência Brasil.

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O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, participou neste sábado (12) de um ato de vacinação infantil contra a Covid-19 em Maceió (AL). Durante o ato, o ministro vacinou duas crianças e voltou a afirmar que, até o dia 15 de fevereiro, o ministério vai distribuir vacinas suficientes para aplicar a primeira dose em todas as crianças de 5 a 11 anos no país.

Na ocasião, o ministro voltou a defender a não obrigatoriedade da vacinação de crianças de 5 a 11 anos, mas fez um apelo para que os pais levem seus filhos para vacinar. Na terça-feira (8), Queiroga informou que após 55 dias da aprovação da primeira vacina para uso infantil contra a Covid-19 pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o percentual de crianças de 5 a 11 anos que tomaram a primeira dose de imunizantes contra a doença não passa de 15%.

“Vamos disponibilizar as vacinas para os pais e eu exorto a cada pai e cada mãe que levem seus filhos para a sala de vacinação”, disse.

Queiroga também criticou a aplicação de uma segunda dose de reforço das vacinas contra a covid-19 e disse que o país precisa avançar antes na aplicação da dose de reforço ou terceira dose. A aplicação de uma quarta dose foi levantada pelo governo de São Paulo e pela Prefeitura do Rio de Janeiro.

“Antes de querer aplicar quarta dose sem evidência científica precisamos avançar na aplicação da terceira dose de vacina. O Brasil aplicou em cerca de 30% da sua população a dose de reforço, não queremos aplicar uma quarta dose sem ainda ter uma evidência científica forte”, explicou.

Um levantamento do Ministério da Saúde aponta que mais de 54 milhões de brasileiros em condições de tomar a dose de reforço ainda não o fizeram. Até o momento, 45,8 milhões de pessoas receberam essa dose adicional.

As doses de reforço podem ser dadas quatro meses após a conclusão do ciclo vacinal. As pessoas devem consultar as secretarias municipais de saúde para se informarem sobre os locais onde essas doses estão sendo aplicadas. Até o momento, o ministério recomenda a aplicação de uma quarta dose apenas para pessoas com alto grau de imunossupressão.

“Nos últimos seis meses reduzimos mais de 80% dos óbitos de covid-19 em nosso país. Vamos enfrentar essa variante Ômicron e vamos vencê-la, como vencemos a Delta, como vencemos a Gama e vamos livrar o Brasil da pandemia da covid-19 para voltarmos a ser felizes, como éramos antes”, afirmou o ministro.

As informações são da Agência Brasil.

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O governo pode reduzir de dez para cinco dias o prazo de quarentena de casos positivos assintomáticos, contaminados pela variante Ômicron da Covid-19. A informação foi dada na manhã desta sexta-feira (7) pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em entrevista na chegada ao Ministério.

Queiroga disse que, ainda hoje, vai se reunir com os chefes da Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 (Secovid) e da Secretaria de Vigilância Sanitária para tratar desse assunto. Eles também analisarão a possibilidade de permitir que servidores da área de saúde que tiveram diagnóstico positivo para a variante, mas não apresentem sintomas, possam fazer parte da linha de frente no atendimento aos pacientes com covid-19. “Se eu não me engano, o CDC [Centros de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos] já deu essa recomendação [reduzir o isolamento dos pacientes assintomáticos com Ômicron]. O governo francês está, inclusive, autorizando profissionais de saúde que estão positivos a atender na linha de frente, por conta do número de casos. Então, isso está sendo analisado”, adiantou.

Aos jornalistas, Queiroga ressaltou que há relatos na comunidade científica sobre a segurança de se adotar a redução da quarentena e a colocação de servidores assintomáticos no atendimento direto aos pacientes com covid-19. “Possivelmente [o Brasil vai seguir essas medidas], porque isso está sendo adotado em outros países e tem assento em evidências científicas. E aí é possível que nós adotemos a mesma conduta. Isso naturalmente que está em estudo na área técnica, na Secretaria de Vigilância em Saúde, na Secovid. Hoje eu tenho uma reunião com os secretários justamente para tratar sobre esses temas”, acrescentou.

Testagem

O ministro da Saúde disse ainda que a pasta pretende aumentar a testagem da população. “É necessário fazer a testagem para identificar o aumento no número de casos e fazer o isolamento das pessoas que estão positivas, não é só testar por testar”, avaliou Queiroga.

Ômicron

Queiroga estimou que em até 30 dias o governo terá informações mais claras sobre os perigos relacionados à variante Ômicron. “Vamos esperar mais três ou quatro semanas para termos uma ideia mais definitiva com relação ao potencial de letalidade”, disse o ministro.

Região Norte

Na visão do ministro, o combate ao crescimento de covid-19 e influenza devem priorizar a região Norte. “O que nos preocupa mais é a região Norte porque as coberturas vacinais são cronicamente mais baixas, e porque o sistema de saúde é mais frágil”, justificou.

Carnaval

Queiroga comentou o cancelamento do carnaval de rua em várias cidades pelo Brasil. Ele ressaltou que “o Ministério nunca estimulou” a realização de grandes eventos ao longo da pandemia.

Estados e municípios

Marcelo Queiroga cobrou uma melhor gestão de estados e municípios para ações de combate à pandemia e disse que os entes também devem empregar parte dos orçamentos no controle do crescimento dos casos de covid-19 no país, assim como para o aumento do controle da disseminação do influenza. “O SUS é tripartite, e estados e municípios também devem alocar parte dos seus orçamentos para enfrentamento da pandemia de covid-19. Não é só o tempo inteiro cobrar do Ministério da Saúde e lá na ponta adotar medidas de acordo com a sua ideia”, criticou.

Vazamento

Sobre o vazamento de dados de médicos pró-vacina que participaram da audiência pública sobre vacinação de crianças, organizada pelo Ministério na última terça-feira (4), o ministro afirmou que o vazamento não é de responsabilidade da pasta.

Ele insistiu que questionamentos devem ser feitos à deputada federal Bia Kicis (PSL-DF), que teria compartilhado os dados dos médicos, como números de telefone celular, e-mail e CPF. “Eu não estava na audiência pública. Você tem que questionar a deputada Bia Kicis. A audiência pública não aconteceu no ministério, então não saiu de dentro ministério. A audiência aconteceu na Opas”, disse Queiroga acrescentando que é ministro da Saúde, e não “fiscal de dados do ministério”.

Pelo Twitter, a deputada ironizou as críticas sobre o vazamento. “Tanto interesse em saber quem vai se responsabilizar por um suposto vazamento de dados de um documento de médicos e nenhum interesse em saber quem vai se responsabilizar por eventuais danos por efeitos colaterais das vacinas em nossas crianças”, disse.

As informações são da Agência Brasil.

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As vacinas contra a Covid-19 para crianças de 5 e 11 anos de idade começarão a chegar ao Brasil na segunda quinzena de janeiro. A informação foi dada nesta segunda-feira (3) pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.

“Na segunda quinzena de janeiro, as vacinas [para crianças] começam a chegar e serão distribuídas como nós temos distribuído”, disse sem dar detalhes sobre quantidade.

Sobre entrega de doses pediátricas do imunizante da Pfizer, o laboratório informou que está definindo as etapas de fornecimento com o governo brasileiro. “A Pfizer está atuando junto ao governo para definir as etapas do fornecimento das vacinas contra a covid-19 para imunização da faixa etária de 5 a 11 anos, com estimativa de entregas a partir de janeiro de 2022”.

Anvisa

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou, há duas semanas, a aplicação da vacina da Pfizer para crianças. Diante do aval da Anvisa, o Ministério da Saúde decidiu incluir as crianças no Programa Nacional de Imunização e liberar a vacinação daquelas que apresentarem prescrição médica para isso.

A medida causou reação de governadores e pelo menos 20 estados, além do Distrito Federal, já adiantaram que não irão seguir a recomendação da pasta. Nessas unidades da federação, a vacinação deverá sem feita sem exigência de pedido médico. São estes, os estados: Acre, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.

Nesse público o imunizante já está sendo aplicado nos Estados Unidos, Áustria, Alemanha, Chile, China e Colômbia. Segundo o ministro, o Brasil será “um dos primeiros países a distribuir a vacina para crianças que os pais desejem fazer”.

Consulta pública

Nesse domingo (2) foi encerrada uma consulta pública aberta pelo Ministério sobre o assunto e amanhã haverá uma audiência pública com especialistas de diversas correntes sobre o assunto na sede da pasta, em Brasília.

A lista oficial de participantes ainda não foi divulgada pela pasta. Representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) participarão do debate. Na quarta (5) a pasta formalizará sua decisão sobre o assunto.

Questionado sobre o assunto, Queiroga ressaltou hoje que a medida não foi um “referendo” nem um “plebiscito”. “Nem é referendo, nem plebiscito. É uma consulta pública, seguida de uma audiência pública onde os especialistas das diversas correntes vão poder discutir para a sociedade tomar conhecimento. O objetivo disso, qual é? Oferecer aos pais as informações necessárias para que eles possam tomar as melhores decisões para os seus filhos”, explicou.

Supremo

A consulta pública para vacinação de crianças foi contestada no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos. Na última sexta-feira (31), a ministra Cármen Lúcia deu um prazo de cinco dias para que o presidente Jair Bolsonaro e Queiroga prestem informações sobre a medida.

A confederação quer que o Supremo determine à União que a vacinação desse grupo passe a ser obrigatória, e que a faixa etária seja incluída com urgência no Plano Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde.

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