O deputado federal Domingos Neto (PSD-CE) ofereceu, nesta quarta-feira (13), um almoço de confraternização, em seu apartamento, em Brasília, e demonstrou prestígio junto ao alto escalão de Brasília ao receber os ministros Gilberto Kassab (Ciência e Tecnologia), Ricardo Barros (Saúde) e Alexandre Baudy (Cidades).

Além dos ministros, também compareceu ao evento o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), e os deputados federais do PSD, partido comandado por Domingos Neto no Ceará. Na ocasião, os correligionários comemoraram a indicação do parlamentar cearense à liderança da sigla na Casa.

Cardápio regional

No cardápio, apenas comida regional. Foram servidos baião de dois, feijão de corda, macaxeira, queijo coalho frutos do mar e um tradicional carneiro assado, levado diretamente de Tauá para Brasília.

Confira as fotos do evento:

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Os deputados Carlos Henrique Gaguim (PODE-TO) e Dulce Miranda (PMDB-TO), mulher do governador do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB-TO), são alvos de operação da Polícia Federal (PF) deflagrada na manhã desta quarta-feira na Câmara dos Deputados.

Os mandados judiciais foram cumpridos nos gabinetes de Gaguim e Dulce na Câmara dos Deputados, no apartamento funcional dos dois parlamentares e também nas residências deles em Tocantins.  Os policiais federais chegaram à Câmara por volta das 7h30.

Os andares onde ficam localizados os gabinetes dos dois deputados foram interditados pela Polícia Legislativa e somente depois das 9h servidores da Casa que trabalham no mesmo pavimento foram liberados a ingressar nos gabinetes. De acordo com a PF, estão sendo cumpridos 16 mandados de busca e apreensão e 8 de intimações. As diligências – solicitadas pela Procuradoria Geral da República (PGR) – foram autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

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O presidente do Sindicato das Habitação do Ceará (Secovi), Sérgio Porto, participou nesta quinta-feira (30), no plenário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em Brasília,  da cerimônia de abertura do seminário “Reforma Trabalhista e os Impactos no Setor Imobiliário”.

Criado para esclarecer os impactos da nova reforma para o setor, que emprega aproximadamente 2,4 milhões de pessoas em todo o Brasil, o evento segue até hoje (1), e ainda deve discutir a Lei Federal 13.097/2015, que introduz o Corretor Associado na relação trabalhista entre corretores de imóveis e imobiliárias.

“Vamos participar ainda deste segundo momento para amadurecer o debate entorno da relação do corretor com a imobiliária, à luz da Lei do Corretor Associado e das convenções coletivas que deverão ser celebradas para regularizar e dar segurança jurídica a essa relação”, explica Sérgio Porto.

Voltado ao público que se relaciona, direta e indiretamente, com o setor imobiliário, o evento é gratuito e conta com a coordenação científica do ministro Alexandre Agra Belmonte, que abriu o seminário ao lado do ministro Ives Gandra Martins Filho, presidente do TST;

A programação também contará com palestras dos ministros do TST Aloysio Correa da Veiga, Douglas Alencar Rodrigues, Walmir Oliveira da Costa, Guilherme Augusto Caputo Bastos, Breno Medeiros e Claudio Mascarenhas Brandão, além de membros da advocacia especializados em Direito Imobiliário e representantes das entidades do setor.

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O projeto de lei que regulamenta os serviços de transporte por meio de aplicativos, como o Uber e o 99 Pop, é o primeiro item da pauta de hoje (31) do Plenário. A proposta, que tramita em regime de urgência, cria uma série de obrigações para esses serviços.

A questão divide os motoristas dos aplicativos de transporte e os condutores de táxi. Representantes do Uber dizem que as exigências são tão grandes que a atividade pode acabar inviabilizada. Os senadores também podem votar hoje um projeto que limita a 12% a alíquota do ICMS do combustível da aviação usado em voos internos.

A intenção é reduzir custos das viagens para aumentar os voos para locais distantes dos grandes centros.

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O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), e o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), Edilberto Pontes, estão em Brasília atuando junto a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para que se mantenha a extinção do Tribunal de Constas dos Municípios do Ceará (TCM).

Nesta terça-feira (24), eles têm uma audiência com o ministro Alexandre de Moraes, às 16h, que consta na agenda oficial do STF. É claro o lobby dos dois contra o TCM.

Confira a agenda do STF

Entenda

Na quarta-feira (25), o STF analisa pedido de liminar em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) feito pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), para que o TCM volte a atuar no Estado.

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