Sobe para 04 número de prefeitos que tiveram pedidos de impugnação
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Sobe para 04 número de prefeitos que tiveram pedidos de impugnação

Os municípios são Itaiçaba, Baturité, Paracuru e Ibaretama

(Foto: reprodução/Instagram)

23/08/2024 13:10

Subiu para quatro o número de prefeitos que receberam pedidos, por parte do Ministério Público Eleitoral (MPE), de impugnação da candidatura no Ceará. Foram eles: Frank Gomes (Itaiçaba); Herberlh Mota (Baturité); Wembley Beim (Paracuru); e, por último, Elíria Queiroz (Ibaterama). Além dos quatro candidatos a prefeito, que buscam a reeleição, também há dois vices de prefeitos que buscam a reeleição que estão com as candidaturas ameaçadas de impugnação. São eles: Dr. Tavinho, vice de Ronaldo da Madeireira, em Lavras da Mangabeira; e Batista Braga, vice de Dra. Gorete, em Itapajé.

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Itaiçaba

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio do promotor eleitoral Vinicius Meireles Fixina, solicitou à Justiça Eleitoral a impugnação da candidatura à reeleição do prefeito de Itaiçaba, Frank Gomes Freitas.

Segundo o promotor, Frank encontra-se inelegível, "haja vista que teve suas contas dos exercícios financeiros de 2009 e 2010 desaprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará".

Baturité

O Ministério Público Eleitoral entrou com uma ação contra o atual prefeito de Baturité, Herberlh Mota, que busca a reeleição nas eleições municipais de 2024. Na ação, o MPE alega que o prefeito encontra-se inelegível devido a uma condenação por abuso de poder político e de autoridade no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

No caso de Herberlh Mota, o órgão argumenta que a inelegibilidade está relacionada às eleições de 2022, nas quais o prefeito teria cometido irregularidades que justificam a aplicação da pena de inelegibilidade por um período de oito anos. Dessa forma, o candidato estaria impedido de concorrer ao pleito de 2024.

Paracuru

O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria 109ª Zona Eleitoral de Paracuru, propôs uma ação de impugnação ao registro da candidatura à reeleição do prefeito Wembley Beim. A medida foi assinada pelo promotor eleitoral Luiz Eduardo Mendes.

A impugnação está fundamentada em um processo julgado pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), que rejeitou as contas de Beim referentes ao exercício financeiro de 2010, quando atuava como ordenador de despesas. Segundo o TCE-CE, foram identificadas irregularidades na contratação de serviços de engenharia para elaboração de projetos arquitetônicos, no valor de R$ 6.764,47, sem comprovação da execução dos serviços contratados. O processo transitou em julgado em 11 de janeiro de 2019, configurando, segundo o MPE, um ato de improbidade administrativa.

Ibaretama

O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 6ª Zona Eleitoral - Quixadá/Banabuiú/Choró/Ibaretama, solicitou à Justiça Eleitoral a impugnação da candidatura à reeleição da prefeita de Ibaretama, Elíria Queiroz. O documento foi assinado pelo promotor eleitoral, André Luís Tabosa de Oliveira.

No documento, o promotor destaca que Elíria Queiroz teve as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) relativo ao exercício financeiro de 2016, "em razão de omissão no dever de prestar contas dos recursos recebidos por força do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)", configurando ato de improbidade administrativa.

Confira documento:

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Além dos prefeitos citados acima, dois candidatos a vice de prefeitos que buscam a reeleição também estão ameaçados de ter suas respectivas candidaturas cassadas.

Itapajé

O candidato a vice-prefeito de Itapajé, Batista Braga, que compõe a chapa da prefeita Dra. Gorete Caetano está na lista do TCE-CE dos candidatos ficha suja para as eleições de outubro deste ano

Lavras da Mangabeira

Dr. Tavinho, que busca a reeleição ao cargo de vice-prefeito de Lavras da Mangabeira, na chapa do prefeito Ronaldo da Madeireira, teve as contas desaprovadas pelo TCE-CE e também está ameaçado de perder o registro de candidatura.

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