Um projeto de lei proposto pelo senador Cid Gomes (PDT-CE) do número 217/2023 está sendo discutido no Senado. O objetivo do projeto é reduzir o endividamento dos brasileiros com o juros do cartão de crédito. A proposta prevê que, se o consumidor já tiver pago um valor equivalente ao dobro da dívida original, ele terá quitado sua dívida ao banco.

O senador Cid Gomes afirmou que seu projeto foi inspirado nas pautas do ex-ministro Ciro Gomes durante a campanha presidencial de 2022. Ele acredita que a proposta ajudará a proteger os direitos dos brasileiros, já que muitos estão sofrendo com o alto custo de juros de cartões de crédito.

Por outro lado, o projeto de lei também tem sido criticado por alguns setores, que afirmam que ele pode afetar a saúde financeira dos bancos. No entanto, o senador Cid Gomes afirmou que o projeto foi projetado de forma a manter a saúde financeira dos bancos, enquanto também ajuda os consumidores endividados a se livrarem de seus débitos.

Apresentei projeto para reduzir o endividamento dos brasileiros e combater taxas abusivas de juros. Pela proposta, ficam consideradas quitadas as operações de crédito quando a soma dos valores pagos em parcelas e tarifas atingir o dobro do valor original do crédito contratado.

— Cid Gomes (@senadorcidgomes) February 6, 2023