Senado tenta regular atividades em aplicativos e plataformas digitais

Cresce no Congresso Nacional o número de propostas direcionadas para a regulação das atividades em aplicativos e plataformas digitais. O trabalho cresceu durante a pandemia, e já são pelo menos 64 iniciativas sobre o tema em discussão, informa a Folha de S. Paulo.

Somente neste ano foram apresentadas 36 propostas para criar uma rede de proteção ao número cada vez maior de trabalhadores que recorrem a essas atividades como fonte única ou complementar de renda durante a crise.

Os dados são da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), que compilou as ideias esparsas e formulou um único anteprojeto de lei a ser levado aos parlamentares.

Motoristas de aplicativo, taxistas e motoristas e trocadores de ônibus, segundo o Pnad 2019 em milhões:

2017 - 2,8 milhões
2018 - 3,6 milhões

Entregadores em geral, segundo a Pnad 2019

2017 - 9,2 milhões
2018 - 10,1 milhões

UBER

Motoristas e entregadores - 1 milhão
Usuários - 22 milhões

99

Motoristas e taxistas - 0,6
Usuários - 18 milhões