Questionamento
Senado marca análise da PEC que acaba com escala 6×1 para terça-feira
Proposta prevê 40 horas semanais e dois dias de descanso
Plenário do Senado Federal durante sessão solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 133 de 2024, referente à Proposta de Emenda à Constituição nº 9, de 2023, que impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal. Mesa: 3º suplente da Mesa do Senado Federal, senador Dr. Hiran (PP-RR); vice-presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP); diretora da Secretaria Legislativa do Congresso Nacional, Roberta Lys de Moura Rochael. (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)
03/10/2026 8:28
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para terça-feira (6) a análise em Plenário da PEC que prevê o fim da escala 6x1. A proposta estabelece redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial, e garante dois dias de descanso remunerado por semana.
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A PEC 221/2019 foi aprovada pela Câmara dos Deputados em maio e passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no início de setembro. O texto prevê ainda uma regra de transição de até 14 meses e permite compensações para categorias com jornadas especiais, mantendo dois dias de repouso remunerado em média no mesmo mês.
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Para avançar no Senado, a proposta ainda precisará ser aprovada em dois turnos de votação, com pelo menos 49 votos favoráveis em cada etapa. Alcolumbre havia afirmado anteriormente que a análise em Plenário ocorreria após o primeiro turno das eleições, marcado para este domingo (4).
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