Senado discute projeto que torna crime andar com arma branca

17/10/17 9:09

O Senado Federal analisa dois projetos que criminalizam o porte de armas brancas, como facas, estiletes e porretes, com intenção de praticar crimes.

O intuito dos senadores é colocar no Código Penal o crime de porte de arma branca, onde a pena será de um a três anos de reclusão, mais a multa.

É válido ressaltar que, se a pessoa utiliza um instrumento para o trabalho, ela não será penalizada, como por exemplo, um cozinheiro que usa uma faca.

O projeto que for aprovado deve seguir diretamente para a Câmara dos Deputados, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), se não houver recurso para Plenário, pois a tramitação é também terminativa.

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