Hidrogenio verde e o combustivel do futuro

Senado aprova texto-base da reforma tributária em primeiro turno

Proposta recebeu 53 votos a favor, 24 contra e nenhuma abstenção

(Foto: Roque de Sá/Agência Senado)

08/11/2023 20:22

O Senado aprovou nesta quarta-feira (8), em primeiro turno, o texto-base da reforma tributária sobre o consumo. A proposta recebeu 53 votos a favor, 24 contra e nenhuma abstenção. Entre os três parlamentares cearenses, Augusta Brito (PT) votou favorável a medida, Eduardo Girão (Novo) votou contra e Cid Gomes (PDT) não esteve presente. Agora, os senadores votam os destaques. 

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Durante as discussões em plenário, que começaram por volta das 15h, o relator da proposta de emenda à Constituição (PEC), senador Eduardo Braga (MDB-AM), acatou seis novas emendas que ampliam as exceções à alíquota padrão do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA). Por sugestão da vice-líder do Governo no Senado, Daniella Ribeiro (PSD-PB), o setor de eventos foi incluído na alíquota reduzida em 60%.

O relator também acolheu emenda do senador Plínio Valério (PSDB-AM) para equiparar a remuneração dos servidores dos fiscos municipais e estaduais aos da Receita Federal. Segundo Valério, a integração do mesmo fato gerador entre a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), da União, e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), administrado pelos governos locais, fará os fiscos locais exercerem a mesma função da Receita.

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O Senado pretende votar, ainda hoje, a PEC em segundo turno. Na noite de terça-feira (7), os parlamentares aprovaram, por 24 votos a favor e 2 contra, um requerimento para acelerar a tramitação da reforma tributária e votar o texto em dois turnos no mesmo dia. A urgência foi aprovada horas depois de o texto ter sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Confira votos:

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