O presidente do Sindicato das Habitação do Ceará (Secovi), Sérgio Porto, participou nesta quinta-feira (30), no plenário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em Brasília, da cerimônia de abertura do seminário "Reforma Trabalhista e os Impactos no Setor Imobiliário".
Criado para esclarecer os impactos da nova reforma para o setor, que emprega aproximadamente 2,4 milhões de pessoas em todo o Brasil, o evento segue até hoje (1), e ainda deve discutir a Lei Federal 13.097/2015, que introduz o Corretor Associado na relação trabalhista entre corretores de imóveis e imobiliárias.
“Vamos participar ainda deste segundo momento para amadurecer o debate entorno da relação do corretor com a imobiliária, à luz da Lei do Corretor Associado e das convenções coletivas que deverão ser celebradas para regularizar e dar segurança jurídica a essa relação”, explica Sérgio Porto.
Voltado ao público que se relaciona, direta e indiretamente, com o setor imobiliário, o evento é gratuito e conta com a coordenação científica do ministro Alexandre Agra Belmonte, que abriu o seminário ao lado do ministro Ives Gandra Martins Filho, presidente do TST;
A programação também contará com palestras dos ministros do TST Aloysio Correa da Veiga, Douglas Alencar Rodrigues, Walmir Oliveira da Costa, Guilherme Augusto Caputo Bastos, Breno Medeiros e Claudio Mascarenhas Brandão, além de membros da advocacia especializados em Direito Imobiliário e representantes das entidades do setor.