Sarto sanciona lei que proíbe fogos de artifício barulhentos em Fortaleza
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Sarto sanciona lei que proíbe fogos de artifício barulhentos em Fortaleza

O texto foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (13)

(Foto: reprodução)

14/07/2021 19:09

O prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), sancionou uma lei que proíbe a utilização de fogos de artifício barulhentos na capital. A Câmara Municipal aprovou o projeto no mês de maio após quatro anos tramitando. A proposta deve beneficiar animais de estimação, tutores, idosos, recém-nascidos, crianças, autistas e pessoas com sensibilidade auditiva. O texto foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (13) e tem prazo de 90 dias para ser regulamentado pela gestão.

Agora, com a proposta sancionada, a capital cearense vai poder utilizar fogos de artifício silenciosos em estádios, festas de rua e réveillon, entre outras comemorações. Em caso de descumprimento, a multa para pessoa física é de R$ 180,00. As empresas que não cumprirem a lei pagarão R$ 890,00.

Os barulhos produzidos pelos fogos de artifício com estampido podem causar diversos problemas como zumbido, perda de audição temporária ou permanente e hipersensibilidade auditiva. Os animais, por sua vez, podem ser levados à óbito.

Outras cidades brasileiras como São Paulo, Américo Brasiliense (SP), Araraquara (SP), Conchal (SP), Distrito Federal e Florianópolis (SC) também adotaram a medida.

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