O deputado federal Roberto Pessoa (PSDB-CE) deu entrada em um projeto de lei que obriga a instalação de equipamentos destinados à geração de energia elétrica própria com base em fonte solar fotovoltaica ou eólica no âmbito do "Minha Casa Minha Vida". As novas habitações do programa devem conter os equipamentos para geração de energia elétrica própria, com o valor já embutido no preço da unidade habitacional. Em tempo O Brasil tem mais do que o dobro da irradiação solar global incidente em relação a outros países, como Alemanha, França e Espanha, que lideram o uso da energia fotovoltaica no mundo. Apesar disso, há obstáculos relevantes para a disseminação dessa opção de energia limpa no País.