A Receita Federal apreendeu nesta sexta-feira (3), em Fortaleza, cerca de 5.300 pares de tênis falsificados de diversas marcas. A ação ocorreu durante operação de fiscalização em transportadoras na capital cearense.

O órgão informou que, durante a apreensão do material, o comerciante é intimado a acompanhar a deslacração e apresentar a documentação que comprove a regularidade da aquisição dos produtos. A data para a verificação é agendada pela Receita e informada no Termo de Retenção. Caso o comerciante consiga comprovar a regularidade, a mercadoria é devolvida.

Caso contrário, a perda do material é confirmada somente após o julgamento do Auto de Infração pela Alfândega.

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